Procedimento do Juizado Especial Cível 1002370-93.2022.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio-Doença AcidentárioProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Teofilo Otoni

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

FABIO COSTA DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE HENDLER HENDLER

OAB/RS 59891·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2024, 10:06

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:01

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Abandono da causa

09/07/2024, 15:16

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:03

Conclusão (para julgamento)

08/07/2024, 19:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 20:08

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 17:38

Expedida/certificada

12/06/2024, 15:11

Expedida/certificada

12/06/2024, 15:10

Ato ordinatório

12/06/2024, 15:04

Expedida/certificada

12/06/2024, 14:52

Ato ordinatório

09/05/2024, 14:11

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:05

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

05/08/2024, 10:06

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:01

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Abandono da causa

09/07/2024, 15:16

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:03

Documentos

Intimação polo ativo

•14/11/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/07/2024, 19:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 20:08

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 17:38

Expedida/certificada

12/06/2024, 15:11

Expedida/certificada

12/06/2024, 15:10

Ato ordinatório

12/06/2024, 15:04

Expedida/certificada

12/06/2024, 14:52

Ato ordinatório

09/05/2024, 14:11

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 16:44

Recebimento

08/01/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1002370-93.2022.4.01.3816. RECORRENTE: FABIO COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE HENDLER HENDLER - RS59891-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: FABIO COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE HENDLER HENDLER - RS59891-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) decisão (ID 290702659) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1002370-93.2022.4.01.3816. RECORRENTE: FABIO COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE HENDLER HENDLER - RS59891-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: FABIO COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE HENDLER HENDLER - RS59891-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) decisão - (ID 275987647) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002370-93.2022.4.01.3816. RECORRENTE: FABIO COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE HENDLER HENDLER - RS59891-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: FABIO COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE HENDLER HENDLER - RS59891-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) ato ordinatório - (ID 265173159) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002370-93.2022.4.01.3816. RECORRENTE: FABIO COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE HENDLER HENDLER - RS59891-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: FABIO COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE HENDLER HENDLER - RS59891-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 261062137) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2022. Servidor 1ª Turma Recursal da SJMG (Assinado digitalmente) Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

07/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FABIO COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE HENDLER HENDLER - RS59891-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002370-93.2022.4.01.3816 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/11/2022 Horário: 14:00 Local: (REL 03) 1ª TR - Observação: Observacao: Nos termos do art. 1o., 2o.,3o., da Portaria 10136581 (disponivel em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscricao oral, devera ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletronico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedencia, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereco eletronico (e-mail) do advogado, Defensor Publico ou do Procurador da Republica que ira sustentar, numero do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a). informo que as sustentacoes orais ocorrem por videoconferencia, via aplicativo Microsoft Teams. Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaracao, Agravos Internos e Questao de Ordem nao sao acolhidos os pedidos de sustentacao oral, por forca do Regimento Interno e Provimento Geral. Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcao virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 9 de novembro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FABIO COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE HENDLER HENDLER - RS59891-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002370-93.2022.4.01.3816 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29-11-2022 Horário: 14:00 Local: (REL 03) 1ª TR - Observação: Observacao: Nos termos do art. 1o., 2o.,3o., da Portaria 10136581 (disponivel em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscricao oral, devera ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletronico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedencia, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereco eletronico (e-mail) do advogado, Defensor Publico ou do Procurador da Republica que ira sustentar, numero do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a). informo que as sustentacoes orais ocorrem por videoconferencia, via aplicativo Microsoft Teams. Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaracao, Agravos Internos e Questao de Ordem nao sao acolhidos os pedidos de sustentacao oral, por forca do Regimento Interno e Provimento Geral. Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcao virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de novembro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

09/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2022, 16:37

Documento (Outros documentos)

30/04/2022, 16:36

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 13:51

Petição (Recurso inominado)

07/04/2022, 11:04

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

07/04/2022, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 20:24

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 18:25

Indeferimento da petição inicial

24/03/2022, 18:25

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 12:53

Remessa (em diligência; outros motivos)

23/03/2022, 17:04

Recebimento

22/03/2022, 14:19

Distribuição (sorteio)

22/03/2022, 14:19

Intimação polo ativo

•11/10/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•07/02/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•07/12/2022, 00:00

Intimação de pauta

•10/11/2022, 00:00

Intimação de pauta

•09/11/2022, 00:00