Execução Fiscal 0000035-88.2007.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SONIA APARECIDA EUGENIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:42

Baixa Definitiva

09/06/2025, 14:12

Documento (Certidão)

09/06/2025, 14:12

Trânsito em julgado

09/06/2025, 14:02

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:17

Publicação

28/03/2025, 02:30

Confirmada

27/03/2025, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SONIA APARECIDA EUGENIO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000035-88.2007.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SONIA APARECIDA EUGENIO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000035-88.2007.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:28

Ato ordinatório

26/03/2025, 13:28

Todas as movimentações(243)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:42

Baixa Definitiva

09/06/2025, 14:12

Documento (Certidão)

09/06/2025, 14:12

Trânsito em julgado

09/06/2025, 14:02

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:01

Documentos

•27/03/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•07/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:17

Publicação

28/03/2025, 02:30

Confirmada

27/03/2025, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SONIA APARECIDA EUGENIO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000035-88.2007.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SONIA APARECIDA EUGENIO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000035-88.2007.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:28

Ato ordinatório

26/03/2025, 13:28

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:28

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2025, 19:27

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 15:51

Confirmada

04/12/2024, 13:29

Expedida/certificada

03/12/2024, 13:31

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:52

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:52

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:44

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:41

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:40

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:40

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:10

Publicação

03/03/2023, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 16:23

Por decisão judicial

27/02/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000035-88.2007.4.01.3802. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: SONIA APARECIDA EUGENIO - ME, SONIA APARECIDA EUGENIO CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 3 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 13:36

Decisão de Saneamento e Organização

03/02/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 15:29

Documento (Certidão)

03/02/2023, 09:22

Ato ordinatório

02/02/2023, 11:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 11:29

deferimento

27/07/2022, 11:29

Por decisão judicial

05/08/2016, 16:14

Recebimento

03/08/2016, 15:24

Entrega em carga/vista

01/08/2016, 08:29

Intimação

29/07/2016, 16:44

Recebimento

29/07/2016, 16:44

Mero expediente

27/07/2016, 16:44

Conclusão (para despacho)

30/06/2016, 11:36

Documento (Outros documentos)

27/06/2016, 16:45

Recebimento

24/06/2016, 14:16

Recebimento

24/06/2016, 11:31

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 08:37

Intimação

13/06/2016, 17:10

Recebimento

13/06/2016, 17:10

Mero expediente

13/06/2016, 17:09

Conclusão (para despacho)

31/05/2016, 15:37

Documento (Outros documentos)

25/11/2015, 17:33

Recebimento

25/11/2015, 17:33

Recebimento

23/11/2015, 10:41

Entrega em carga/vista

16/11/2015, 08:22

Intimação

29/10/2015, 10:28

Recebimento

29/10/2015, 10:28

Recebimento

13/10/2015, 14:44

Mero expediente

22/05/2015, 10:54

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 16:26

Documento (Outros documentos)

20/11/2014, 15:25

Recebimento

20/11/2014, 15:25

Recebimento

19/11/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

17/11/2014, 08:50

Intimação

13/11/2014, 18:53

Mero expediente

13/11/2014, 18:53

Conclusão (para despacho)

23/07/2014, 18:11

Documento (Outros documentos)

14/04/2014, 11:19

Recebimento

14/04/2014, 11:19

Recebimento

09/04/2014, 14:19

Entrega em carga/vista

17/03/2014, 09:17

Intimação

13/03/2014, 16:20

Recebimento

13/03/2014, 16:19

Ato ordinatório

13/03/2014, 16:19

Recebimento

13/03/2014, 16:19

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

14/01/2013, 15:32

Recebimento

14/01/2013, 15:32

Recebimento

08/01/2013, 10:25

Entrega em carga/vista

17/12/2012, 11:06

Intimação

17/12/2012, 10:55

Recebimento

14/12/2012, 10:55

Mero expediente

14/12/2012, 10:55

Conclusão (para despacho)

14/12/2012, 10:55

Recebimento

05/12/2012, 18:00

Recebimento

05/12/2012, 18:00

Recebimento

03/12/2012, 15:16

Entrega em carga/vista

19/11/2012, 10:35

Intimação

17/09/2012, 10:03

Recebimento

17/09/2012, 10:03

Recebimento

17/09/2012, 10:03

Recebimento

17/09/2012, 10:03

Ato ordinatório

17/09/2012, 10:02

Recebimento

24/08/2012, 17:11

Recebimento

24/08/2012, 17:11

Ato ordinatório

24/08/2012, 17:11

Recebimento

05/07/2012, 13:36

Mero expediente

05/07/2012, 13:36

Conclusão (para despacho)

05/07/2012, 13:36

Recebimento

03/05/2012, 10:14

Recebimento

03/05/2012, 10:14

Recebimento

27/04/2012, 17:25

Entrega em carga/vista

23/04/2012, 09:37

Intimação

16/04/2012, 09:32

Intimação

16/04/2012, 09:31

Recebimento

16/04/2012, 09:31

Recebimento

13/04/2012, 10:32

Recebimento

13/04/2012, 10:32

Intimação

11/04/2012, 14:54

Recebimento

11/04/2012, 14:54

Recebimento

11/04/2012, 14:53

Recebimento

11/04/2012, 14:53

Recebimento

27/01/2012, 19:08

Recebimento

27/01/2012, 19:08

Recebimento

27/01/2012, 19:07

Ato ordinatório

27/01/2012, 19:07

deferimento

27/01/2012, 19:07

Conclusão (para despacho)

27/01/2012, 10:07

Recebimento

24/10/2011, 12:03

Recebimento

24/10/2011, 12:03

Recebimento

21/10/2011, 17:54

Entrega em carga/vista

03/10/2011, 10:51

Intimação

02/09/2011, 14:54

Intimação

02/09/2011, 14:54

Recebimento

01/09/2011, 16:29

Mero expediente

01/09/2011, 16:29

Conclusão (para despacho)

16/08/2011, 16:19

Recebimento

11/07/2011, 14:05

Recebimento

11/07/2011, 14:05

Recebimento

08/07/2011, 19:28

Entrega em carga/vista

04/07/2011, 10:10

Intimação

28/06/2011, 12:50

Intimação

28/06/2011, 12:50

Ato ordinatório

28/06/2011, 12:50

Recebimento

24/06/2011, 13:30

Mero expediente

24/06/2011, 13:30

Conclusão (para despacho)

02/06/2011, 11:09

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2011, 15:43

Recebimento

29/04/2011, 15:42

Recebimento

29/04/2011, 15:42

Mandado

11/04/2011, 10:02

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2011, 10:02

Mandado

30/11/2010, 14:51

Recebimento

25/11/2010, 15:54

Mero expediente

17/11/2010, 14:54

Conclusão (para despacho)

14/10/2010, 13:54

Recebimento

12/07/2010, 11:08

Recebimento

12/07/2010, 11:08

Recebimento

29/06/2010, 17:42

Entrega em carga/vista

21/06/2010, 12:28

Intimação

16/06/2010, 10:17

Recebimento

16/06/2010, 10:17

Recebimento

16/06/2010, 10:17

Ato ordinatório

14/04/2010, 12:48

Recebimento

14/04/2010, 12:42

Mero expediente

09/04/2010, 10:24

Conclusão (para despacho)

18/03/2010, 18:47

Recebimento

22/10/2009, 18:15

Recebimento

22/10/2009, 18:15

Recebimento

21/10/2009, 09:08

Entrega em carga/vista

05/10/2009, 10:33

Intimação

01/10/2009, 14:50

Recebimento

01/10/2009, 14:50

Recebimento

26/03/2009, 18:12

Mero expediente

26/03/2009, 18:12

Conclusão (para despacho)

05/03/2009, 15:53

Recebimento

29/10/2008, 18:50

Recebimento

29/10/2008, 18:50

Recebimento

24/10/2008, 11:40

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 09:17

Intimação

06/10/2008, 14:31

Recebimento

06/10/2008, 14:31

Recebimento

17/06/2008, 18:27

deferimento

17/06/2008, 18:26

Conclusão (para despacho)

11/06/2008, 17:25

Recebimento

20/05/2008, 16:09

Recebimento

20/05/2008, 16:09

Intimação

15/05/2008, 11:29

Recebimento

15/05/2008, 11:29

Intimação

29/04/2008, 12:51

Recebimento

29/04/2008, 12:50

Intimação

15/04/2008, 16:06

Recebimento

15/04/2008, 16:06

Citação

15/04/2008, 16:06

Mandado

15/02/2008, 18:05

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2008, 18:05

Citação

07/02/2008, 17:06

Recebimento

06/02/2008, 17:06

Mero expediente

06/02/2008, 17:06

Conclusão (para despacho)

06/02/2008, 17:06

Recebimento

29/08/2007, 16:06

Ato ordinatório

24/08/2007, 16:11

Intimação

06/08/2007, 13:41

Intimação

20/07/2007, 17:56

Intimação

21/05/2007, 18:07

Recebimento

18/05/2007, 18:57

Mero expediente

18/05/2007, 18:52

Conclusão (para despacho)

09/05/2007, 13:37

Ato ordinatório

04/05/2007, 15:29

Intimação

16/04/2007, 16:46

Intimação

28/03/2007, 16:10

Intimação

06/03/2007, 11:46

Recebimento

06/03/2007, 10:49

Mero expediente

05/03/2007, 18:45

Conclusão (para despacho)

08/02/2007, 14:06

Recebimento

08/01/2007, 17:21

Remessa (outros motivos)

08/01/2007, 16:58

Protocolo de Petição

08/01/2007, 16:58

Distribuição (competência exclusiva)

08/01/2007, 11:05