Execução Fiscal 0012424-07.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0012424-07.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:39

Baixa Definitiva

11/10/2024, 10:34

Trânsito em julgado

02/10/2024, 02:46

Ato ordinatório

21/08/2024, 21:36

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 09:37

Publicação

06/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0012424-07.2014.4.01.3820. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 6ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:BEATRIZ MARIA DE PAULA FINALIDADE: Intimar a parte acerca da sentença ID 1452924389:...declaro extinta a execução de que trata o presente processo, com base no que dispõe o art. 924, III, do NCPC c/c o art. 26 da Lei nº 6.830/80... OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 22 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 6ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

03/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 10:05

Expedida/Certificada

22/04/2024, 19:47

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/12/2023, 09:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/04/2023, 18:21

Ato ordinatório

17/04/2023, 12:35