Conflito de competência cível 1005674-05.2022.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conflito de competência cívelVícios de ConstruçãoConflito de competência cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 16

Partes do Processo

JOSE ANTONIO PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/11/2023, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 08:42

Decurso de Prazo

31/10/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:45

Documento (Certidão)

25/09/2023, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 10:07

Entrega de Documento

25/09/2023, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 10:06

Voto do Relator

25/09/2023, 07:47

Mérito

22/09/2023, 18:06

Mérito

22/09/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 18:05

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:02

Publicação

25/08/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 08:00

Todas as movimentações(66)

Definitivo

10/11/2023, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 08:42

Decurso de Prazo

31/10/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:45

Documento (Certidão)

25/09/2023, 10:07

Documentos

Intimação de pauta

•24/08/2023, 00:00

Intimação de pauta

•07/02/2023, 00:00

Intimação de pauta

•02/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 10:07

Entrega de Documento

25/09/2023, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 10:06

Voto do Relator

25/09/2023, 07:47

Mérito

22/09/2023, 18:06

Mérito

22/09/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 18:05

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:02

Publicação

25/08/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal SUSCITANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DO JEF DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CONTAGEM SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS O processo nº 1005674-05.2022.4.01.0000 (CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20-09-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª SEÇÃO - DES EVANDRO REIMÃO - Observação:

24/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 16:14

Para julgamento de mérito

23/08/2023, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 19:35

Para julgamento de mérito

10/07/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:43

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:11

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:10

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:10

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:10

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:09

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:09

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:09

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Publicação

17/03/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:11

Remessa (outros motivos)

17/02/2023, 14:42

Pedido de Vista

16/02/2023, 17:02

Pedido de Vista

16/02/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal SUSCITANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DO JEF DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CONTAGEM SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS O processo nº 1005674-05.2022.4.01.0000 (CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15-02-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO 2ª SEÇÃO/DES PRADO DE VASCONCELOS - Observação:

07/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 15:09

Para julgamento de mérito

06/02/2023, 15:09

Decurso de Prazo

16/12/2022, 00:02

Decurso de Prazo

16/12/2022, 00:02

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 14:19

Pedido de Vista

14/12/2022, 09:12

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 09:10

Publicação

06/12/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 1 de dezembro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal SUSCITANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DO JEF DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CONTAGEM SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS O processo nº 1005674-05.2022.4.01.0000 (CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª SEÇÃO - DES ANDRÉ PRADO - Observação:

02/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 14:22

Para julgamento de mérito

01/12/2022, 14:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/09/2022, 14:23

Conclusão (para decisão)

21/03/2022, 17:12

Documento (Certidão)

21/03/2022, 17:12

Documento (Certidão)

21/03/2022, 17:11

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2022, 17:22

Mero expediente

08/03/2022, 09:08

Conclusão (para decisão)

03/03/2022, 12:36

Remessa (outros motivos)

03/03/2022, 12:36

Documento (Informações)

03/03/2022, 12:36

Recebimento

24/02/2022, 14:40

Distribuição (sorteio)

24/02/2022, 14:40