Execução Fiscal 0002735-59.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

LUCIANO SETTE MARTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO MENICUCCI GROSSI

OAB/MG 97774·

CPF

·

Representa: Réu

RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA

OAB/MG 111458·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO

OAB/MG 53633·CPF·Representa: Réu

MARCO TULIO SALOMAO LANNA

OAB/MG 46130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/07/2024, 10:23

Documento (Certidão)

04/07/2024, 10:22

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:03

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:40

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 09:24

Publicação

07/05/2024, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002735-59.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1496639871), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Sem condenação em honorários e custas. 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

06/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 10:01

Expedida/Certificada

03/05/2024, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 06:23

Conclusão (para julgamento)

19/04/2024, 12:45

Todas as movimentações(120)

Definitivo

04/07/2024, 10:23

Documento (Certidão)

04/07/2024, 10:22

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:03

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:40

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:22

Documentos

Intimação polo passivo

•06/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 09:24

Publicação

07/05/2024, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002735-59.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1496639871), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Sem condenação em honorários e custas. 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

06/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 10:01

Expedida/Certificada

03/05/2024, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 06:23

Conclusão (para julgamento)

19/04/2024, 12:45

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 19:00

Expedida/Certificada

15/03/2024, 13:01

Expedida/Certificada

15/03/2024, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 18:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2024, 18:39

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 14:25

Petição (Contra-razões)

11/07/2023, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 18:08

Ato ordinatório

19/06/2023, 18:07

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 14:38

Petição (Embargos de declaração)

17/04/2023, 19:24

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 07:42

Expedida/Certificada

30/03/2023, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 13:20

Exceção de pré-executividade

01/03/2023, 13:20

Conclusão (para decisão)

15/06/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 14:35

Expedida/Certificada

26/04/2022, 18:28

Ato ordinatório

25/03/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2022, 11:27

Ato ordinatório

26/11/2021, 15:14

Petição (Exceção de praça©-executividade)

03/11/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 14:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/09/2021, 13:47

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 09:21

Ato ordinatório

11/06/2021, 13:07

Decurso de Prazo

08/05/2021, 00:53

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 10:04

Decurso de Prazo

01/05/2021, 01:01

Decurso de Prazo

01/05/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002735-59.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENGEPOL-ENGENHARIA PONTENOVENSE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTINO ELETRICIDADE EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002735-59.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENGEPOL-ENGENHARIA PONTENOVENSE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO SETTE MARTINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2021, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2021, 08:37

Documento (Certidão)

11/03/2021, 08:37

Documento (Outros documentos)

11/03/2021, 08:36

Ato ordinatório

11/03/2021, 08:15

Mandado

16/03/2020, 16:13

Documento (Outros documentos)

16/03/2020, 16:13

Recebimento

16/03/2020, 16:13

Recebimento

05/02/2020, 17:58

Entrega em carga/vista

21/01/2020, 16:01

Intimação

06/12/2019, 08:42

Recebimento

28/11/2019, 12:24

Apensamento

10/10/2019, 13:26

Ato ordinatório

10/10/2019, 13:22

Outras Decisões

24/09/2019, 16:02

Conclusão (para decisão)

21/06/2019, 12:48

Documento (Outros documentos)

05/06/2019, 18:19

Recebimento

05/06/2019, 18:19

Provisório

02/05/2019, 16:31

Ato ordinatório

02/05/2019, 16:31

Por decisão judicial

25/04/2018, 12:46

Ato ordinatório

25/04/2018, 12:44

Publicação

15/03/2018, 08:21

Intimação

13/03/2018, 10:25

Intimação

08/03/2018, 12:33

Outras Decisões

08/03/2018, 12:33

Conclusão (para decisão)

06/03/2018, 12:34

Documento (Outros documentos)

06/03/2018, 12:20

Recebimento

06/03/2018, 12:20

Recebimento

01/03/2018, 10:33

Entrega em carga/vista

18/01/2018, 10:23

Intimação

19/12/2017, 15:07

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2017, 16:55

Mandado

10/10/2017, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2017, 16:30

Mandado

06/10/2017, 08:44

Outras Decisões

06/10/2017, 08:07

Conclusão (para decisão)

04/10/2017, 12:37

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 09:04

Recebimento

12/09/2017, 09:04

Recebimento

01/09/2017, 14:41

Entrega em carga/vista

19/06/2017, 09:48

Intimação

16/06/2017, 12:23

Ato ordinatório

05/06/2017, 18:20

Publicação

19/04/2017, 09:17

Intimação

17/04/2017, 09:21

Intimação

07/04/2017, 08:18

Outras Decisões

07/04/2017, 08:18

Conclusão (para decisão)

05/04/2017, 14:49

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 14:08

Recebimento

27/03/2017, 14:08

Recebimento

24/03/2017, 14:20

Entrega em carga/vista

07/03/2017, 09:46

Intimação

06/03/2017, 17:43

Recebimento

21/02/2017, 09:49

Mandado (entregue ao destinatário)

21/02/2017, 09:48

Recebimento

07/02/2017, 10:49

Mandado

09/12/2016, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2016, 12:57

Citação

07/12/2016, 16:10

Mero expediente

07/12/2016, 16:10

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 12:52

Recebimento

01/12/2016, 12:54

Remessa (outros motivos)

26/11/2016, 19:25

Distribuição (competência exclusiva)

21/11/2016, 17:21

Intimação - Usuário do Sistema

•12/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/03/2021, 00:00