Apelação Cível 0005199-41.2001.4.01.3803 - TRF6

Apelação Cível 0005199-41.2001.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/07/2024, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 11:00

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:10

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:09

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:16

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:16

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:02

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 12:08

Publicação

04/06/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 00:11

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005199-41.2001.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005199-41.2001.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DA SILVA DINAMARCO - SP126256-A, MELINA MARTINS MERLO FERNANDES - SP286676 e LUCAS FERREIRA CORDEIRO - SP356460 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - CNPJ: 02.030.715/0001-12 (APELANTE), TIM S/A - CNPJ: 02.421.421/0001-11 (APELANTE)]. Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA (APELANTE),, ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, TIM S/A - CNPJ: 02.421.421/0001-11 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 29 de maio de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005199-41.2001.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005199-41.2001.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DA SILVA DINAMARCO - SP126256-A, MELINA MARTINS MERLO FERNANDES - SP286676 e LUCAS FERREIRA CORDEIRO - SP356460 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - CNPJ: 02.030.715/0001-12 (APELANTE), TIM S/A - CNPJ: 02.421.421/0001-11 (APELANTE)]. Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA (APELANTE),, ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, TIM S/A - CNPJ: 02.421.421/0001-11 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 29 de maio de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

30/05/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005199-41.2001.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005199-41.2001.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DA SILVA DINAMARCO - SP126256-A, MELINA MARTINS MERLO FERNANDES - SP286676 e LUCAS FERREIRA CORDEIRO - SP356460 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - CNPJ: 02.030.715/0001-12 (APELANTE), TIM S/A - CNPJ: 02.421.421/0001-11 (APELANTE)]. Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA (APELANTE),, ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, TIM S/A - CNPJ: 02.421.421/0001-11 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 29 de maio de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

30/05/2024, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

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