Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005884-19.2018.4.01.3814 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005884-19.2018.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2024, 15:53

Ato ordinatório

09/05/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 08:07

Publicação

08/05/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005884-19.2018.4.01.3814. EXEQUENTE: DAIR JOSE LOPES VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LILIANE OLIVEIRA CUNHA - MG134638 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, intimo a parte autora para realizar o saque dos valores depositados. O depósito dos valores deverá ser conferido pela própria parte interessada consultando pelo CPF, ou número do processo execução. https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 A instituição financeira depositária (BB ou CEF) poderá ser verificada na opção "movimentação" da consulta processual da requisição junto ao site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em se tratando da própria parte credora, bastará comparecer à qualquer agência bancária do banco indicado, munida dos documentos pessoais de identificação e comprovante de residência. Registro o teor do artigo 49, § 1º da Resolução CJF 822/2023, segundo o qual "Os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente." Ipatinga, data e horário da assinatura. Ipatinga, data e horário da assinatura. Assinado Eletronicamente Servidor(a) / Estagiário(a) indicado(a) no rodapé Subseção Judiciária de Ipatinga-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/05/2024, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 18:17

Ato ordinatório

06/05/2024, 18:17

Mudança de Classe Processual

04/03/2024, 18:59

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 14:15

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 07/07/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator(a): REGIVANO FIORINDO).

21/06/2021, 00:00

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