Procedimento do Juizado Especial Cível 1004202-13.2023.4.06.3809 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1004202-13.2023.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA APARECIDA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): NPREV - EQUIPE DE TURMAS RECURSAIS DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2024. Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Presidente 80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 05/06/2024 e fim às 23:59 de 11/06/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004202-13.2023.4.06.3809/MG (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

08/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 17:48

Ato ordinatório

08/04/2024, 16:16

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 13:42

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:14

Documento (Certidão)

01/03/2024, 14:00

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 16:13

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:52

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 19:01

Documento (Certidão)

04/10/2023, 09:48

Ato ordinatório

04/10/2023, 09:48

Documentos

•08/05/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

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