Recurso Inominado Cível 6000656-38.2023.4.06.3816 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6000656-38.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 09:38

Trânsito em julgado

16/07/2024, 09:37

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:02

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:02

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 13:44

Confirmada

14/06/2024, 09:52

Documento (Acórdão)

12/06/2024, 17:15

Sentença confirmada

12/06/2024, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): NPREV - EQUIPE DE TURMAS RECURSAIS DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: ROSA PEREIRA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES (OAB MG211181) PERITO: FIDELLAN VIANA DIAS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2024. Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Presidente 80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 05/06/2024 e fim às 23:59 de 11/06/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000656-38.2023.4.06.3816/MG (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

08/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2024, 12:19

Inclusão em pauta

07/05/2024, 12:19

Conclusão (para julgamento)

07/03/2024, 15:38

Documentos

•08/05/2024, 00:00

—

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Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Expedida/Certificada

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