Mandado de Segurança Cível 1003318-57.2023.4.06.3817 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1003318-57.2023.4.06.3817 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 17:03

Ato ordinatório

12/09/2024, 10:58

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:33

Documento (Certidão)

21/08/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AMERICO DE ASSIS OLIVEIRA NETO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: LEANDRO GOMES DE MOURA - GO42098-A RECORRIDO: REITOR DO CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - FACULDADE ATENAS e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento à remessa necessária, nos termos do voto do relator. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 1003318-57.2023.4.06.3817 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) - PJe JUIZO

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AMERICO DE ASSIS OLIVEIRA NETO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: LEANDRO GOMES DE MOURA - GO42098-A RECORRIDO: REITOR DO CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - FACULDADE ATENAS e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento à remessa necessária, nos termos do voto do relator. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 1003318-57.2023.4.06.3817 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) - PJe JUIZO

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AMERICO DE ASSIS OLIVEIRA NETO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: LEANDRO GOMES DE MOURA - GO42098-A RECORRIDO: REITOR DO CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - FACULDADE ATENAS, CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA O processo nº 1003318-57.2023.4.06.3817 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/06/2024 e fim às 23:59 de 07/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i)As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados noprocesso encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado.Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região:https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AMERICO DE ASSIS OLIVEIRA NETO e Ministério Público Federal JUIZO

08/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2024, 16:11

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 16:10

Documento (Certidão)

12/04/2024, 16:10

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:02

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:01

Mandado (entregue ao destinatário)

07/03/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 18:39

Documentos

Intimação polo passivo

•25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AMERICO DE ASSIS OLIVEIRA NETO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: LEANDRO GOMES DE MOURA - GO42098-A RECORRIDO: REITOR DO CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - FACULDADE ATENAS, CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA O processo nº 1003318-57.2023.4.06.3817 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/06/2024 e fim às 23:59 de 07/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i)As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados noprocesso encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado.Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região:https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AMERICO DE ASSIS OLIVEIRA NETO e Ministério Público Federal JUIZO

08/05/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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