Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000055-24.2022.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000055-24.2022.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2024, 11:42

Trânsito em julgado

18/07/2024, 11:37

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 16:32

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 15:32

Expedida/certificada

12/06/2024, 15:32

Documento (Acórdão)

11/06/2024, 16:37

Sentença confirmada

06/06/2024, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO SERGIO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA CHAME (OAB MG116546) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): NPREV - EQUIPE DE TURMAS RECURSAIS DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 28/05/2024 e fim às 23:59 de 03/06/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 5/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000055-24.2022.4.06.3826/MG (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

08/05/2024, 00:00

Inclusão em pauta

07/05/2024, 15:23

Conclusão (para julgamento)

15/04/2024, 12:36

Distribuição (sorteio)

12/04/2024, 16:51

Documentos

•08/05/2024, 00:00