Execução Fiscal 0009417-24.2015.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA LOURDES DANTAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:16

Baixa Definitiva

28/10/2025, 10:13

Trânsito em julgado

28/10/2025, 10:12

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:09

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2025, 10:27

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 20:16

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 17:36

Expedida/certificada

22/09/2025, 11:24

Mero expediente

22/09/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2025, 16:50

Provisório

19/07/2024, 11:16

Ato ordinatório

18/07/2024, 11:24

Provisório

28/03/2024, 12:00

Todas as movimentações(98)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:16

Baixa Definitiva

28/10/2025, 10:13

Trânsito em julgado

28/10/2025, 10:12

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:09

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2025, 10:27

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 20:16

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 17:36

Expedida/certificada

22/09/2025, 11:24

Mero expediente

22/09/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2025, 16:50

Provisório

19/07/2024, 11:16

Ato ordinatório

18/07/2024, 11:24

Provisório

28/03/2024, 12:00

Desarquivamento

28/03/2024, 12:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:33

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:38

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:04

Publicação

07/03/2023, 08:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 08:04

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009417-24.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:MARIA LOURDES DANTAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LOURDES DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/01/2023, 00:00

Provisório

11/01/2023, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 15:33

Documento (Certidão)

11/01/2023, 15:33

Documento (Outros documentos)

11/01/2023, 15:32

Ato ordinatório

07/12/2022, 15:17

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 15:06

Ato ordinatório

30/09/2022, 15:06

deferimento

30/09/2022, 15:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/01/2019, 13:55

Outras Decisões

24/01/2019, 13:54

Conclusão (para despacho)

23/01/2019, 10:03

Documento (Outros documentos)

18/01/2019, 18:19

Recebimento

07/01/2019, 13:51

Entrega em carga/vista

03/12/2018, 09:10

Intimação

26/11/2018, 14:37

Outras Decisões

26/11/2018, 14:36

Conclusão (para despacho)

15/10/2018, 12:51

Documento (Outros documentos)

17/08/2018, 14:28

Recebimento

17/07/2018, 13:36

Entrega em carga/vista

02/07/2018, 07:38

Intimação

29/06/2018, 12:44

Documento (Outros documentos)

29/06/2018, 12:44

Ato ordinatório

29/06/2018, 12:44

deferimento

18/06/2018, 15:11

Outras Decisões

18/06/2018, 15:10

Conclusão (para despacho)

07/06/2018, 13:29

Documento (Outros documentos)

16/04/2018, 14:55

Recebimento

06/03/2018, 15:26

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 09:15

Intimação

15/02/2018, 12:58

Documento (Outros documentos)

15/02/2018, 12:58

Ato ordinatório

15/02/2018, 12:58

deferimento

13/12/2017, 17:42

Outras Decisões

13/12/2017, 17:42

Conclusão (para despacho)

14/11/2017, 10:53

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 14:54

Recebimento

25/09/2017, 14:07

Entrega em carga/vista

11/09/2017, 09:18

Intimação

05/09/2017, 12:48

Documento (Outros documentos)

05/09/2017, 12:48

Ato ordinatório

05/09/2017, 12:48

deferimento

23/08/2017, 12:28

Outras Decisões

23/08/2017, 12:27

Conclusão (para despacho)

22/08/2017, 13:44

Documento (Outros documentos)

26/07/2017, 15:39

Recebimento

10/07/2017, 16:23

Entrega em carga/vista

26/06/2017, 09:08

Intimação

22/06/2017, 14:19

Recebimento

22/06/2017, 14:19

Ato ordinatório

12/05/2017, 18:06

Citação

08/02/2017, 15:53

Intimação

11/01/2017, 10:22

Citação

19/12/2016, 17:27

Citação

14/12/2016, 17:26

Citação

03/08/2016, 11:30

Documento (Outros documentos)

03/08/2016, 11:30

Ato ordinatório

03/08/2016, 11:30

deferimento

17/06/2016, 10:56

Mero expediente

17/06/2016, 10:56

Conclusão (para despacho)

23/05/2016, 15:13

Documento (Outros documentos)

29/03/2016, 16:36

Recebimento

14/01/2016, 18:57

Entrega em carga/vista

09/12/2015, 09:10

Intimação

03/12/2015, 10:18

Intimação

03/12/2015, 10:16

Citação

03/12/2015, 10:16

Citação

06/11/2015, 10:40

Citação

06/11/2015, 10:40

Mero expediente

06/11/2015, 10:40

Conclusão (para despacho)

13/10/2015, 13:56

Recebimento

25/08/2015, 12:29

Remessa (outros motivos)

21/08/2015, 16:10

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2015, 15:36