Apelação Cível 0014747-75.1996.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0014747-75.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0014747-75.1996.4.01.3800/MG APELADO: TEP TECNOLOGIA EM PROJETOS LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE (OAB MG096745) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB MG075476) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 21 de maio de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

22/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Plenário Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 14 de maio de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0014747-75.1996.4.01.3800/MG (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VIVIANE SANTOS REZENDE APELADO: TEP TECNOLOGIA EM PROJETOS LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE (OAB MG096745) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB MG075476) APELADO: ARILTON ANTONIO SODRE APELADO: EDMAR SOARES MOREIRA Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 30 de abril de 2026. Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Presidente

04/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2026, 16:19

Conclusão (para julgamento)

06/03/2026, 10:39

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:01

Documento (Certidão)

03/12/2025, 17:03

Confirmada

23/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2025, 07:12

Expedida/certificada

13/11/2025, 14:12

Decurso de Prazo

11/11/2025, 01:01

Decurso de Prazo

17/10/2025, 01:01

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 11:10

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: TEP TECNOLOGIA EM PROJETOS LTDA - EPP, ARILTON ANTONIO SODRE, EDMAR SOARES MOREIRA Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO - MG75476-A, GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745-A O processo nº 0014747-75.1996.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 02/09/2024 e fim às 23:59 de 06/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 5 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), TEP TECNOLOGIA EM PROJETOS LTDA - EPP e Ministério Público Federal

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: TEP TECNOLOGIA EM PROJETOS LTDA - EPP, ARILTON ANTONIO SODRE, EDMAR SOARES MOREIRA Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO - MG75476-A, GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745-A O processo nº 0014747-75.1996.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/06/2024 e fim às 23:59 de 07/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i)As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados noprocesso encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado.Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região:https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), TEP TECNOLOGIA EM PROJETOS LTDA - EPP e Ministério Público Federal

08/05/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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