Procedimento Comum Cível 0016687-40.2017.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0016687-40.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2026, 09:22

Decurso de Prazo

22/01/2026, 01:24

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:14

Confirmada

15/12/2025, 23:59

Publicação

10/12/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0016687-40.2017.4.01.3800/MG AUTOR: DESTILARIA SENHOR DO BONFIM LTDA ADVOGADO(A): ESTER SOARES DE OLIVEIRA (OAB MG138399) ADVOGADO(A): FLAVIA PEREIRA PERDIGAO (OAB MG127411) ADVOGADO(A): ERICA TATIANE SANGUINETE VILAS BOAS (OAB MG146604) ADVOGADO(A): DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA (OAB MG090965) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Belo Horizonte/MG, 05/12/2025.

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2025, 19:46

Expedida/certificada

05/12/2025, 19:46

Recebimento

05/12/2025, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0016687-40.2017.4.01.3800/MG APELANTE: DESTILARIA SENHOR DO BONFIM LTDA ADVOGADO(A): ERICA TATIANE SANGUINETE VILAS BOAS (OAB MG146604) ADVOGADO(A): DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA (OAB MG090965) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

30/09/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 10:52

Ato ordinatório

02/04/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DESTILARIA SENHOR DO BONFIM LTDA Advogado do(a) APELANTE: ERICA TATIANE SANGUINETE VILAS BOAS - MG146604-A APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS Advogados do(a) APELADO: LEANDRO FONSECA DE OLIVEIRA - MG124808-A, THAIS LAGE OLIVEIRA ALMEIDA - MG201651-A O processo nº 0016687-40.2017.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/06/2024 e fim às 23:59 de 07/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i)As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados noprocesso encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado.Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região:https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

Mudança de Classe Processual

03/08/2022, 15:21

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DESTILARIA SENHOR DO BONFIM LTDA Advogado do(a) APELANTE: ERICA TATIANE SANGUINETE VILAS BOAS - MG146604-A APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS Advogados do(a) APELADO: LEANDRO FONSECA DE OLIVEIRA - MG124808-A, THAIS LAGE OLIVEIRA ALMEIDA - MG201651-A O processo nº 0016687-40.2017.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/06/2024 e fim às 23:59 de 07/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i)As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados noprocesso encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado.Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região:https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

08/05/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

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