Apelação Cível 0041772-04.2012.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0041772-04.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0041772-04.2012.4.01.3800/MG AUTOR: LUCIANA AMARAL LEMOS ADVOGADO(A): RODRIGO PIRES DE MENDONCA (OAB MG108446) AUTOR: ALESSANDRA MARTINS CIOLETTI ADVOGADO(A): RODRIGO PIRES DE MENDONCA (OAB MG108446) DESPACHO/DECISÃO Relatados, DECIDO: 1. Considerando o tempo decorrido desde o ajuizamento, faz-se necessário que a PARTE AUTORA esclareça a situação fática atual, manifestando-se acerca do interesse no prosseguimento do feito nos moldes propostos. No mesmo ato, deve a PARTE AUTORA instruir o feito com documentos que justifiquem a continuidade da assistência judiciária gratuita. 2. Intimo a PARTE AUTORA, por intermédio de seu procurador, para dar cumprimento às determinações supra, no prazo de 15 dias. 3. Certificado o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se mandado de intimação pessoal das AUTORAS para que digam se mantêm interesse na demanda, sob pena de extinção. 4. Em seguida, retornem-me os autos conclusos.

18/03/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/09/2024, 19:03

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 19:03

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 19:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 19:02

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:11

Publicação

09/08/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANA AMARAL LEMOS e outros Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO PIRES DE MENDONCA - MG108446 APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros (2) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0041772-04.2012.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

08/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 14:02

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:02

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:02

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:03

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 18:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANA AMARAL LEMOS, ALESSANDRA MARTINS DEL CAMPO CIOLETTI Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO PIRES DE MENDONCA - MG108446 Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO PIRES DE MENDONCA - MG108446 APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO O processo nº 0041772-04.2012.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/06/2024 e fim às 23:59 de 07/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i)As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados noprocesso encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado.Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região:https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LUCIANA AMARAL LEMOS, ALESSANDRA MARTINS DEL CAMPO CIOLETTI, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal

08/05/2024, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

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Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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Decurso de Prazo

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