Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000232-75.2014.4.01.3809.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:TUBOMASTER DO BRASIL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO BORGES DE CARVALHO TUBOMASTER DO BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000232-75.2014.4.01.3809.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:TUBOMASTER DO BRASIL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO BORGES DE CARVALHO TUBOMASTER DO BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
28/04/2023, 00:00
Por decisão judicial
27/04/2023, 12:46
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2023, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2023, 12:45
Documento (Certidão)
27/04/2023, 12:44
Documento (Certidão)
27/04/2023, 12:44
Ato ordinatório
14/04/2023, 17:47
Por decisão judicial
03/04/2023, 15:22
Ato ordinatório
03/04/2023, 15:21
Publicação
09/02/2023, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 -
Trata-se de execução fiscal. 2 - O exequente pleiteia a inclusão dos dados do executado no cadastro administrado pela SERASA EXPERIAN (SERASAJUD). O CPC, art. 782, § 3º, dispõe que, "A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes". A inclusão nesses cadastros por iniciativa do Poder Judiciário, a par de submetida à discricionariedade do Juízo, pressupõe, além da exigibilidade do crédito e da correlação ou da pertinência entre o cadastro de inadimplentes específico e o tipo de operação ou o negócio que deu origem ao crédito, a impossibilidade do próprio credor promover a inclusão. A anotação nos cadastros indicados pelo exequente poderá ser promovida por iniciativa do próprio interessado (sob sua responsabilidade), sem intervenção do Juízo. INDEFIRO o pedido. 3 - Cumpra-se o DESPACHO ANTERIOR - f.78 (SUSPENSÃO SINE DIE DA EXECUÇÃO - CPC, art. 921, III; Lei 6.830/1980, art. 40 e §§). 4 - Intime-se o exequente. Cumpra-se.
09/02/2023, 00:00
Intimação
08/02/2023, 14:41
Intimação
08/02/2023, 13:06
Mero expediente
08/02/2023, 12:20
Conclusão (para despacho)
27/01/2023, 09:29
Documento (Outros documentos)
23/11/2022, 13:36
Documento (Outros documentos)
04/11/2022, 12:55
Publicação
10/10/2022, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - Cadastre-se provisoriamente o advogado subscritor da petição (f. 81). 2 - Intime-o para, no prazo de 15 dias, regularizar a representação processual, juntando nos autos instrumento de procuração.
07/10/2022, 00:00
Intimação
06/10/2022, 16:06
Recebimento
19/09/2022, 16:02
Recebimento
16/09/2022, 00:00
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Recebimento
01/08/2022, 15:51
Documento (Outros documentos)
07/07/2022, 14:15
Publicação
27/06/2022, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 -
Trata-se de execução de título extrajudicial. 2 - O exequente postula a REQUISIÇÃO DA RELAÇÃO DE BENS (INFOJUD) que constaria da declaração de ajuste de imposto de renda acaso apresentada pelo executado à Receita Federal do Brasil. Não está caracterizada nenhuma situação que legitime a medida postulada pelo exequente (quebra de sigilo fiscal). Além disso, as diligências realizadas pelo Juízo e pelo exequente para localização de bens penhoráveis restaram frustradas. E não há nenhum indício sobre a existências de bens penhoráveis. INDEFIRO o pedido. 3 - O exequente postula a realização de PESQUISA PARA IDENTIFICAÇÃO DE BENS do executado, através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. A CNIB não se destina à pesquisa ou penhora de imóveis, nem disponibiliza ferramenta para essa finalidade. 4 - O exequente postula o BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS de titularidade do executado junto à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. A SUSEP não mantém controle sobre ativos financeiros de terceiros. 5 - Não localizados o devedor e/ou bens penhoráveis, determino a SUSPENSÃO sine die da execução (CPC, art. 921, III; Lei 6.830/1980, art. 40 e §§). Transcorrido o período de um ano da suspensão sem notícias sobre a localização do executado ou sobre a identificação ou localização de bens penhoráveis, providencie o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição. 6 - Intime-se o exequente. Cumpra-se.
27/06/2022, 00:00
Intimação
24/06/2022, 10:19
Intimação
21/06/2022, 13:08
Mero expediente
21/06/2022, 12:42
Conclusão (para despacho)
20/06/2022, 12:37
Documento (Outros documentos)
10/03/2022, 14:44
Publicação
04/02/2022, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) intime-se o exequente para manifestação vista ao exequente por 15 dias.
04/02/2022, 00:00
Intimação
03/02/2022, 16:57
Intimação
30/11/2021, 09:02
Documento (Outros documentos)
30/11/2021, 09:01
Ato ordinatório
09/11/2021, 15:18
Citação
29/07/2021, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 232-75.2014.4.01.3809.
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXECUTADO: TUBOMASTER DO BRASIL LTDA E OUTRO FINALIDADE(S): 1) CITAR os executados TUBOMASTER DO BRASIL LTDA, (CNPJ n. 21.327.499/0001-16) e SEBASTIÃO BORGES DE CARVALHO (CPF n. 171.504.346-49) que se encontram em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida de custas e honorários de 10%, ou indicar bens à penhora; 2) INTIMAR os executados sobre o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de embargos. VALOR DA DÍVIDA: R$ 41.266,26 (quarenta e um mil e duzentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos), atualizado até 28/11/2013. SEDE DO JUÍZO: Av. Princesa do Sul, n. 1855, Rezende, CEP 37062-447, Varginha/MG Telefone: (35) 2105-8101 e-mail: [email protected].
Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias
29/07/2021, 00:00
Citação
28/07/2021, 17:54
Citação
16/07/2021, 17:24
Citação
30/06/2021, 10:15
Mero expediente
28/06/2021, 10:24
Conclusão (para despacho)
11/06/2021, 13:05
Documento (Outros documentos)
01/12/2020, 08:56
Publicação
23/04/2020, 15:17
Intimação
22/04/2020, 09:50
Mero expediente
16/04/2020, 15:01
Conclusão (para despacho)
13/04/2020, 13:58
Documento (Outros documentos)
19/03/2020, 10:07
Por decisão judicial
08/03/2019, 13:50
Documento (Outros documentos)
08/03/2019, 13:50
Por decisão judicial
18/08/2014, 18:13
Recebimento
18/08/2014, 18:13
Recebimento
18/08/2014, 18:11
Entrega em carga/vista
07/08/2014, 13:46
Intimação
05/08/2014, 15:46
Outras Decisões
04/08/2014, 18:11
Conclusão (para decisão)
30/07/2014, 12:47
Documento (Outros documentos)
06/05/2014, 18:13
Recebimento
05/05/2014, 11:45
Entrega em carga/vista
28/04/2014, 08:39
Intimação
25/04/2014, 14:20
Mandado (não entregue ao destinatário)
25/04/2014, 14:15
Documento (Outros documentos)
23/04/2014, 14:50
Recebimento
22/04/2014, 15:49
Entrega em carga/vista
14/04/2014, 08:35
Intimação
10/04/2014, 16:23
Mandado (não entregue ao destinatário)
10/04/2014, 16:22
Expedição de documento (Mandado)
01/04/2014, 17:12
Intimação
18/03/2014, 07:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)