Procedimento Comum Cível 0005489-22.2007.4.01.3811 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0005489-22.2007.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2025, 09:26

Mero expediente

26/03/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 07:25

Ato ordinatório

17/09/2024, 10:16

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 11:59

Documento (Certidão)

14/08/2024, 10:23

Ato ordinatório

14/08/2024, 10:23

Recebimento

14/08/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ORICA SERVICOS DE MINERACAO LTDA., JOAO PEDRO DA PAIXAO MACHADO Advogado do(a) APELADO: CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER - MG83793-A O processo nº 0005489-22.2007.4.01.3811 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/06/2024 e fim às 23:59 de 07/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i)As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados noprocesso encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado.Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região:https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, ORICA SERVICOS DE MINERACAO LTDA. e Ministério Público Federal

08/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2013, 12:54

Ato ordinatório

17/06/2013, 09:18

Recebimento

17/06/2013, 09:18

Documentos

Intimação de pauta

•08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ORICA SERVICOS DE MINERACAO LTDA., JOAO PEDRO DA PAIXAO MACHADO Advogado do(a) APELADO: CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER - MG83793-A O processo nº 0005489-22.2007.4.01.3811 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/06/2024 e fim às 23:59 de 07/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i)As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados noprocesso encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado.Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região:https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, ORICA SERVICOS DE MINERACAO LTDA. e Ministério Público Federal

08/05/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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Recebimento

Petição (Petição (outras))

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Remessa (em grau de recurso)

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