Reintegração / Manutenção de Posse 0001717-08.2013.4.01.3822 - TRF6

Reintegração / Manutenção de Posse 0001717-08.2013.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

11/12/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: XAPURI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FILIPE BRUNO MOREIRA, MONSANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Advogados do(a) APELANTE: ROGERIO PERET TEIXEIRA - MG34440-A, HELTON MOREIRA AMORA - MG110643-A, JOSE DAS GRACAS PEREIRA AMORA - MG43253-A Advogados do(a) APELANTE: MARCOS MELLO FERREIRA PINTO - MG80828-A, JULIANA LIMA PEREIRA - MG86546-A, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA - MG127870-A, WALLACE ALVES DOS SANTOS - MG79700-A, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA - MG112950-A, DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA - MG128412-A APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0001717-08.2013.4.01.3822 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/06/2024 e fim às 23:59 de 07/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i)As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados noprocesso encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado.Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região:https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FILIPE BRUNO MOREIRA, MONSANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT e Ministério Público Federal

08/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2024, 13:50

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:07

Petição (Contra-razões)

25/10/2023, 15:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:04

Ato ordinatório

06/09/2023, 17:04

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:11

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:11

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:09

Petição (Apelação)

20/06/2023, 17:24

Expedida/Certificada

19/05/2023, 14:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/05/2023, 18:11

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 14:49

Petição (Contra-razões)

17/04/2023, 18:37

Documentos

Intimação de pauta

•08/05/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contra-razões)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Expedida/Certificada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Petição (Contra-razões)

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