Apelação Cível 0006030-86.2006.4.01.3812 - TRF6

Apelação Cível 0006030-86.2006.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

12/04/2026, 20:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/06/2024, 16:37

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 14:24

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:16

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:16

Documento (Certidão)

23/05/2024, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 18:38

Ausência das condições da ação

23/05/2024, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 17:07

Retirada de pauta

23/05/2024, 17:07

Decurso de Prazo

17/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 14:56

Publicação

09/05/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARQUIMINIO RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA - MG61191-A APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA Advogado do(a) APELADO: TEODOLINA DE ASSIS LOPES GOTT - MG40506-A O processo nº 0006030-86.2006.4.01.3812 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 Horário: 08:00 Local: DES. RICARDO MACHADO - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/06/2024 e fim às 23:59 de 07/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ARQUIMINIO RIBEIRO DA SILVA e Ministério Público Federal

08/05/2024, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARQUIMINIO RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA - MG61191-A APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA Advogado do(a) APELADO: TEODOLINA DE ASSIS LOPES GOTT - MG40506-A O processo nº 0006030-86.2006.4.01.3812 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 Horário: 08:00 Local: DES. RICARDO MACHADO - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/06/2024 e fim às 23:59 de 07/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ARQUIMINIO RIBEIRO DA SILVA e Ministério Público Federal

08/05/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência das condições da ação

Expedição de documento (Outros documentos)

Retirada de pauta

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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