Embargos à Execução 0010757-90.2007.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução 0010757-90.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 11:28

Decurso de Prazo

09/09/2025, 02:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 18:17

Publicação

01/09/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0010757-90.2007.4.01.3800/MG EMBARGADO: JOSE CAETANO GONCALVES ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) EMBARGADO: JOAO SATURNINO DE MIRANDA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) EMBARGADO: JOAO EVANGELISTA NUNES ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) EMBARGADO: JOSE IDERVAL SENA DE ALVARENGA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) EMBARGADO: JOSE GERALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) EMBARGADO: JOAO HEREDIA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) EMBARGADO: JESUITO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) EMBARGADO: JOAQUIM ANTONIO MENEZES ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) EMBARGADO: JOEL SOBRINHO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) EMBARGADO: JOEL DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) DESPACHO/DECISÃO As partes, devidamente intimadas, nada requereram sobre o retorno dos utos do TRF. Dessa forma, arquivem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Guilherme Mendonça Doehler Juiz Federal

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 12:12

Expedida/certificada

28/08/2025, 12:12

Mero expediente

28/08/2025, 12:12

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 09:23

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:08

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 16:43

Confirmada

18/03/2025, 16:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: JOSE CAETANO GONCALVES, JOAO SATURNINO DE MIRANDO, JOAO EVANGELISTA NUNES, JOSE IDERVAL SENA DE ALVARENGA, JOSE GERALDO DOS SANTOS, JOAO HEREDIA, JESUITO DA SILVA OLIVEIRA, JOAQUIM ANTONIO MENEZES, JOEL SOBRINHO DE AZEVEDO, JOEL DA SILVA COSTA Advogado do(a) APELADO: JOSE MOAMEDES DA COSTA - MG6432-A Advogado do(a) APELADO: JOSE MOAMEDES DA COSTA - MG6432-A Advogado do(a) APELADO: JOSE MOAMEDES DA COSTA - MG6432-A Advogado do(a) APELADO: JOSE MOAMEDES DA COSTA - MG6432-A Advogado do(a) APELADO: JOSE MOAMEDES DA COSTA - MG6432-A Advogado do(a) APELADO: JOSE MOAMEDES DA COSTA - MG6432-A Advogado do(a) APELADO: JOSE MOAMEDES DA COSTA - MG6432-A Advogado do(a) APELADO: JOSE MOAMEDES DA COSTA - MG6432-A Advogado do(a) APELADO: JOSE MOAMEDES DA COSTA - MG6432-A O processo nº 0010757-90.2007.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 Horário: 08:00 Local: DES. RICARDO MACHADO - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/06/2024 e fim às 23:59 de 07/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL, JOSE CAETANO GONCALVES, JOAO EVANGELISTA NUNES, JOSE IDERVAL SENA DE ALVARENGA, JOSE GERALDO DOS SANTOS, JOAO HEREDIA, JESUITO DA SILVA OLIVEIRA, JOAQUIM ANTONIO MENEZES, JOEL SOBRINHO DE AZEVEDO, JOEL DA SILVA COSTA e Ministério Público Federal

08/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(66)