Procedimento Comum Cível 0002125-51.2016.4.01.3803 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0002125-51.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

01/04/2026, 11:34

Definitivo

21/03/2025, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2025, 17:45

Mero expediente

21/03/2025, 17:45

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 15:55

Recebimento

21/03/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO TERCEIRO INTERESSADO: TEREZINHA DE JESUS MENDES APELADO: MUNICIPIO DE UBERLANDIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS Advogado do(a) APELADO: LUCAS QUEIROZ DE LIMA VIOLA - MG118072-A O processo nº 0002125-51.2016.4.01.3803 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 Horário: 08:00 Local: DES. RICARDO MACHADO - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/06/2024 e fim às 23:59 de 07/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE UBERLANDIA, UNIÃO FEDERAL, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e Ministério Público Federal

08/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2019, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2017, 08:28

Recebimento

25/04/2017, 11:06

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 09:27

Intimação

19/04/2017, 16:12

Recebimento

19/04/2017, 16:12

Recebimento

17/04/2017, 12:30

Documentos

Intimação de pauta

•08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO TERCEIRO INTERESSADO: TEREZINHA DE JESUS MENDES APELADO: MUNICIPIO DE UBERLANDIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS Advogado do(a) APELADO: LUCAS QUEIROZ DE LIMA VIOLA - MG118072-A O processo nº 0002125-51.2016.4.01.3803 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 Horário: 08:00 Local: DES. RICARDO MACHADO - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/06/2024 e fim às 23:59 de 07/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE UBERLANDIA, UNIÃO FEDERAL, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e Ministério Público Federal

08/05/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Definitivo

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Intimação

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