Procedimento Comum Cível 0002347-10.2016.4.01.3806 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0002347-10.2016.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

09/12/2024, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO BORGES DA SILVEIRA, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogados do(a) APELANTE: DAMIAO BORGES DA SILVEIRA - MG115053-A, JHONATA JOSE MACHADO - MG113776-A APELADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, FLAVIO BORGES DA SILVEIRA Advogados do(a) APELADO: DAMIAO BORGES DA SILVEIRA - MG115053-A, JHONATA JOSE MACHADO - MG113776-A Intimação de pauta - Justiça Federal da 6ª Região RETIRADO DE PAUTA 8 de maio de 2024 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0002347-10.2016.4.01.3806 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS PARTES DO PROCESSO

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO BORGES DA SILVEIRA, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogados do(a) APELANTE: DAMIAO BORGES DA SILVEIRA - MG115053-A, JHONATA JOSE MACHADO - MG113776-A APELADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, FLAVIO BORGES DA SILVEIRA Advogados do(a) APELADO: DAMIAO BORGES DA SILVEIRA - MG115053-A, JHONATA JOSE MACHADO - MG113776-A O processo nº 0002347-10.2016.4.01.3806 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 Horário: 08:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/06/2024 e fim às 23:59 de 07/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FLAVIO BORGES DA SILVEIRA e Ministério Público Federal

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2022, 12:52

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 12:49

Documento (Certidão)

25/04/2022, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 14:31

Mero expediente

20/04/2022, 14:31

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 14:25

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:23

Petição (Contra-razões)

15/12/2021, 23:54

Expedida/Certificada

13/12/2021, 12:18

Petição (Apelação)

21/10/2021, 19:45

Petição (Apelação)

30/09/2021, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 17:55

Documentos

Intimação de pauta

•10/05/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Expedida/Certificada

Petição (Apelação)

Petição (Apelação)

Processo devolvido à Secretaria

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