Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1016583-55.2022.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1016583-55.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

14/11/2025, 08:37

Decurso de Prazo

06/11/2025, 01:18

Publicação

28/10/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1016583-55.2022.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10165835520224013800/) RELATOR: GUILHERME MENDONCA DOEHLER EXEQUENTE: AGROPEU-AGRO INDUSTRIAL DE POMPEU S/A ADVOGADO(A): GISELE DE ALMEIDA WEITZEL (OAB MG093536) ADVOGADO(A): JAIME ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB MG132074) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 24/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/10/2025, 01:00

Expedida/certificada

25/10/2025, 00:40

Paga

24/10/2025, 16:21

Por decisão judicial

02/10/2025, 00:12

Enviada ao Tribunal

01/10/2025, 12:44

Documento (Certidão)

28/09/2025, 10:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 16:03

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:32

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 11:39

Documentos

Ato ordinatório

•27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGROPEU-AGRO INDUSTRIAL DE POMPEU S/A Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: GISELE DE ALMEIDA - MG93536-A, JAIME ALVES FERREIRA JUNIOR - MG132074-A RECORRIDO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1016583-55.2022.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 Horário: 08:00 Local: DES. RICARDO MACHADO - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/06/2024 e fim às 23:59 de 07/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGROPEU-AGRO INDUSTRIAL DE POMPEU S/A, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal JUIZO

08/05/2024, 00:00

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Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Paga

Por decisão judicial

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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