Mandado de Segurança Cível 1018207-64.2023.4.06.3801 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1018207-64.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/08/2024, 18:00

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 10:29

Documento (Certidão)

06/08/2024, 14:18

Ato ordinatório

06/08/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REITOR DA UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - UNIPAC, FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A RECORRIDO: LUDMILLA MIRANDA PEDRO Advogados do(a) RECORRIDO: VICTOR CARNEIRO FRANCO DE CARVALHO - MG130911-A, LEONARDO RIBEIRO CALDEIRA BRANT JUNIOR - MG150044-A, RODRIGO OLIVEIRA MATTAR NAVES - MG160426-A, HENRIQUE NAVES PEREIRA - MG161001-A, ANDRE MARTINS SONEHARA - MG138250-A O processo nº 1018207-64.2023.4.06.3801 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 Horário: 08:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/06/2024 e fim às 23:59 de 07/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, LUDMILLA MIRANDA PEDRO e Ministério Público Federal JUIZO

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2024, 16:57

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 16:56

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 14:50

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:04

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 15:42

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2024, 21:32

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 21:32

Documentos

Intimação de pauta

•08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REITOR DA UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - UNIPAC, FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A RECORRIDO: LUDMILLA MIRANDA PEDRO Advogados do(a) RECORRIDO: VICTOR CARNEIRO FRANCO DE CARVALHO - MG130911-A, LEONARDO RIBEIRO CALDEIRA BRANT JUNIOR - MG150044-A, RODRIGO OLIVEIRA MATTAR NAVES - MG160426-A, HENRIQUE NAVES PEREIRA - MG161001-A, ANDRE MARTINS SONEHARA - MG138250-A O processo nº 1018207-64.2023.4.06.3801 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 Horário: 08:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/06/2024 e fim às 23:59 de 07/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, LUDMILLA MIRANDA PEDRO e Ministério Público Federal JUIZO

08/05/2024, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

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