Ação Civil Pública 1001616-35.2018.4.01.3803 - TRF6

Ação Civil Pública 1001616-35.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

02/12/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001616-35.2018.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1001616-35.2018.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE),,, ]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), MUNICIPIO DE UBERLANDIA - CNPJ: 18.431.312/0005-49 (APELADO), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.715.615/0001-60 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,, P. A. A. T. - CPF: 134.979.936-03 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 8 de maio de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

09/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2018, 13:51

Documento (Certidão)

23/11/2018, 13:48

Decurso de Prazo

11/10/2018, 05:45

Petição (Contra-razões)

09/10/2018, 14:17

Petição (Contra-razões)

01/10/2018, 18:04

Decurso de Prazo

01/10/2018, 03:04

Petição (Contra-razões)

12/09/2018, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2018, 11:41

Mero expediente

04/09/2018, 08:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 19:22

Conclusão (para decisão)

03/09/2018, 17:03

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 12:01

Petição (Apelação)

20/08/2018, 11:16

Documentos

Intimação

•09/05/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Petição (Contra-razões)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Apelação)

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