Apelação Cível 1001616-35.2018.4.01.3803 - TRF6

Apelação Cível 1001616-35.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

02/12/2024, 20:08

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 10:47

Conclusão (para decisão)

05/06/2024, 09:34

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 16:29

Publicação

10/05/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001616-35.2018.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1001616-35.2018.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE),,, ]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), MUNICIPIO DE UBERLANDIA - CNPJ: 18.431.312/0005-49 (APELADO), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.715.615/0001-60 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,, P. A. A. T. - CPF: 134.979.936-03 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 8 de maio de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

09/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 08:50

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 08:50

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 13:58

Documentos

Intimação

•09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001616-35.2018.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1001616-35.2018.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE),,, ]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), MUNICIPIO DE UBERLANDIA - CNPJ: 18.431.312/0005-49 (APELADO), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.715.615/0001-60 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,, P. A. A. T. - CPF: 134.979.936-03 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 8 de maio de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

09/05/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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