Execução Fiscal 1001315-05.2020.4.01.3808 - TRF6

Execução Fiscal 1001315-05.2020.4.01.3808 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 13:30

Publicação

29/01/2026, 03:23

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 20:51

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 11:05

Confirmada

28/01/2026, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1001315-05.2020.4.01.3808/MG EXEQUENTE: KAROLAINE ROQUIM PEREIRA ADVOGADO(A): KAROLAINE ROQUIM PEREIRA (OAB MG232939) ADVOGADO(A): MARIO LUCIO DE AVELLAR (OAB MG190808) EXEQUENTE: MARIO LUCIO DE AVELLAR ADVOGADO(A): MARIO LUCIO DE AVELLAR (OAB MG190808) ADVOGADO(A): KAROLAINE ROQUIM PEREIRA (OAB MG232939) SENTENÇA Tendo o executado quitado o débito exequendo, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, na forma dos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2026, 17:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/01/2026, 17:49

Conclusão (para julgamento)

27/01/2026, 17:32

Documento (Certidão)

07/11/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 11:24

Publicação

28/10/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1001315-05.2020.4.01.3808/MG (originário: processo nº 10013150520204013808/) RELATOR: PEDRO MARADEI NETO EXEQUENTE: KAROLAINE ROQUIM PEREIRA ADVOGADO(A): KAROLAINE ROQUIM PEREIRA (OAB MG232939) ADVOGADO(A): MARIO LUCIO DE AVELLAR (OAB MG190808) EXEQUENTE: MARIO LUCIO DE AVELLAR ADVOGADO(A): MARIO LUCIO DE AVELLAR (OAB MG190808) ADVOGADO(A): KAROLAINE ROQUIM PEREIRA (OAB MG232939) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 24/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO - PA7018-A APELADO: MARIANA STELLA FERREIRA O processo nº 1001315-05.2020.4.01.3808 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 Horário: 08:00 Local: DES. RICARDO MACHADO - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/06/2024 e fim às 23:59 de 07/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal

08/05/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

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Expedida/certificada

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Conclusão (para julgamento)

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