Execução Fiscal 0001418-05.2011.4.01.3821 - TRF6

Execução Fiscal 0001418-05.2011.4.01.3821 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/09/2024, 14:40

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 10:37

Documento (Certidão)

08/08/2024, 14:21

Recebimento

31/07/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO APELADO: SILVIO TORRES DE CASTRO NETO, COOPERATIVA DOS PRODUTORE DE LEITE DE MURIAE LTDA, ARY ANDRADE DE PAULA Advogado do(a) APELADO: JOSE OLAVO TOSTES - RJ23680-A Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A O processo nº 0001418-05.2011.4.01.3821 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 Horário: 08:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/06/2024 e fim às 23:59 de 07/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL, SILVIO TORRES DE CASTRO NETO, COOPERATIVA DOS PRODUTORE DE LEITE DE MURIAE LTDA e Ministério Público Federal

Ato ordinatório

13/12/2019, 03:11

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2016, 12:43

Petição (Contra-razões)

18/01/2016, 14:19

Publicação

16/12/2015, 09:50

Intimação

14/12/2015, 10:49

Intimação

11/12/2015, 15:39

Mero expediente

07/12/2015, 09:30

Conclusão (para despacho)

26/10/2015, 16:33

Documentos

Intimação de pauta

•08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO APELADO: SILVIO TORRES DE CASTRO NETO, COOPERATIVA DOS PRODUTORE DE LEITE DE MURIAE LTDA, ARY ANDRADE DE PAULA Advogado do(a) APELADO: JOSE OLAVO TOSTES - RJ23680-A Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A O processo nº 0001418-05.2011.4.01.3821 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 Horário: 08:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/06/2024 e fim às 23:59 de 07/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL, SILVIO TORRES DE CASTRO NETO, COOPERATIVA DOS PRODUTORE DE LEITE DE MURIAE LTDA e Ministério Público Federal

08/05/2024, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Publicação

Intimação

Intimação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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