Procedimento Comum Cível 0021073-46.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelQuitaçãoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

PEDRO RODRIGUES DE CASTRO

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/MG 41464·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:22

Decurso de Prazo

08/04/2026, 19:23

Confirmada

03/04/2026, 23:59

Publicação

26/03/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0021073-46.1999.4.01.3800/MG AUTOR: PEDRO RODRIGUES DE CASTRO ADVOGADO(A): FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB MG041464) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o evento 116, de ordem, DEVOLVO os autos à Vara de origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da SJMG. LUÍS CÉSAR SOARES DE CARVALHO

25/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2026, 14:12

Expedida/certificada

24/03/2026, 14:12

Ato ordinatório

24/03/2026, 14:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2026, 02:34

Ato ordinatório

13/03/2026, 19:04

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:32

Documento (Mandado)

20/12/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 15:39

Todas as movimentações(198)

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:22

Decurso de Prazo

08/04/2026, 19:23

Confirmada

03/04/2026, 23:59

Publicação

26/03/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:24

Documentos

Ato ordinatório

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0021073-46.1999.4.01.3800/MG AUTOR: PEDRO RODRIGUES DE CASTRO ADVOGADO(A): FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB MG041464) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o evento 116, de ordem, DEVOLVO os autos à Vara de origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da SJMG. LUÍS CÉSAR SOARES DE CARVALHO

25/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2026, 14:12

Expedida/certificada

24/03/2026, 14:12

Ato ordinatório

24/03/2026, 14:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2026, 02:34

Ato ordinatório

13/03/2026, 19:04

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:32

Documento (Mandado)

20/12/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 15:39

Mandado

09/12/2025, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2025, 10:43

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:08

Confirmada

24/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2025, 18:46

Mero expediente

14/10/2025, 18:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/09/2025, 14:40

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 10:23

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:33

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:40

Documento (Mandado)

07/04/2025, 08:59

Mandado

18/03/2025, 18:38

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2025, 16:32

Documento (Certidão)

18/03/2025, 08:57

Mudança de Parte

18/03/2025, 08:48

Documento (Certidão)

18/03/2025, 08:46

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:01

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 14:58

Documento (Mandado)

17/12/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 14:57

Mandado

13/12/2024, 17:38

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 16:11

Ato ordinatório

19/09/2024, 12:32

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 18:43

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:31

Publicação

16/07/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DA 6ª REGIÃO JUSTIÇA FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA SECRETARIA ÚNICA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO 0021073-46.1999.4.01.3800 Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intimem-se as PARTES para, no prazo de ( ) 5 dias, ( ) 10 dias, ( X ) 15 dias, ( ) 20 dias, ( ) dias: (X ) manifestarem-se/dar ciência quanto ao depósito judicial ID 1509415390, 41. ( ) manifestarem-se quanto ao determinado no despacho/decisão/sentença ID ( X ) requererem o que de direito. ( ) Outro: Belo Horizonte, 12 de julho de 2024. assinado eletronicamente

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 10:26

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 10:25

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:06

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021073-46.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 13ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PEDRO RODRIGUES DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA - MG41464 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PAULA GONCALVES DA SILVA - MG85332 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO RODRIGUES DE CASTRO FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB: MG41464) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 8 de maio de 2024. (assinado eletronicamente)

09/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 10:57

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 10:54

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 10:54

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/04/2024, 12:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/04/2024, 12:57

Ato ordinatório

19/03/2024, 10:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

02/12/2005, 16:47

Arquivamento

30/11/2005, 09:34

Mero expediente

30/11/2005, 09:34

Conclusão (para despacho)

22/11/2005, 19:00

Ato ordinatório

22/11/2005, 17:58

Recebimento

07/11/2005, 15:43

Entrega em carga/vista

18/10/2005, 14:52

Intimação

17/10/2005, 14:01

Publicação

17/10/2005, 14:01

Intimação

13/10/2005, 13:33

Intimação

10/10/2005, 18:25

Ato ordinatório

10/10/2005, 18:25

Intimação

27/09/2005, 14:30

Publicação

27/09/2005, 14:28

Intimação

23/09/2005, 13:55

Intimação

19/09/2005, 12:31

Desapensamento

19/09/2005, 12:30

Reativação

19/09/2005, 12:07

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2002, 12:50

Ato ordinatório

08/08/2002, 15:03

Petição (Contra-razões)

08/08/2002, 15:03

Intimação

01/08/2002, 08:55

Publicação

01/08/2002, 08:54

Intimação

30/07/2002, 11:15

Intimação

19/07/2002, 14:05

Mero expediente

19/07/2002, 14:05

Conclusão (para despacho)

17/07/2002, 17:36

Petição (Apelação)

17/07/2002, 17:36

Publicação

27/06/2002, 09:15

Intimação

25/06/2002, 12:38

Intimação

24/06/2002, 10:38

Procedência em Parte

24/06/2002, 10:38

Conclusão (para julgamento)

22/05/2002, 18:55

Ato ordinatório

22/05/2002, 18:54

Recebimento

22/05/2002, 18:54

Intimação

24/04/2002, 10:31

Publicação

24/04/2002, 10:28

Intimação

22/04/2002, 07:36

Intimação

17/04/2002, 14:22

Recebimento

17/04/2002, 14:21

Recebimento

17/04/2002, 14:07

Recebimento

21/03/2002, 13:56

Ato ordinatório

20/03/2002, 10:50

Ato ordinatório

20/02/2002, 14:01

Mero expediente

20/02/2002, 14:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2002, 17:05

Recebimento

25/01/2002, 17:57

Recebimento

25/01/2002, 17:56

Recebimento

19/12/2001, 17:22

Entrega em carga/vista

18/12/2001, 16:52

Intimação

18/12/2001, 13:53

Publicação

18/12/2001, 13:33

Intimação

14/12/2001, 13:51

Intimação

16/11/2001, 19:10

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2001, 13:12

Depósito de Bens/Dinheiro

26/09/2001, 14:11

deferimento

24/09/2001, 17:16

Mero expediente

24/09/2001, 17:16

Conclusão (para despacho)

07/08/2001, 08:15

Recebimento

21/06/2001, 17:02

Entrega em carga/vista

18/06/2001, 16:34

Intimação

11/06/2001, 11:49

Publicação

09/06/2001, 01:40

Intimação

07/06/2001, 15:08

Intimação

03/06/2001, 10:55

Ato ordinatório

01/06/2001, 12:01

Mero expediente

01/06/2001, 12:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2001, 12:10

Ato ordinatório

20/04/2001, 16:45

Recebimento

18/04/2001, 16:00

Entrega em carga/vista

16/03/2001, 15:14

Mudança de Classe Processual

16/03/2001, 14:43

Mero expediente

13/03/2001, 19:10

Conclusão (para despacho)

09/03/2001, 15:00

Ato ordinatório

07/03/2001, 12:10

Desapensamento

07/03/2001, 12:05

Mero expediente

07/03/2001, 12:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2001, 12:53

Recebimento

29/11/2000, 18:37

Entrega em carga/vista

23/11/2000, 14:38

Intimação

23/11/2000, 10:34

Publicação

23/11/2000, 09:00

Intimação

17/11/2000, 07:56

Mero expediente

07/11/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2000, 13:12

Ato ordinatório

31/08/2000, 17:09

Intimação

25/07/2000, 13:00

Publicação

25/07/2000, 10:26

Intimação

21/07/2000, 12:23

Recebimento

19/07/2000, 14:53

Recebimento

07/07/2000, 13:40

Recebimento

04/07/2000, 15:56

Entrega em carga/vista

30/06/2000, 18:54

Intimação

30/06/2000, 18:53

Entrega em carga/vista

28/06/2000, 15:18

Intimação

15/06/2000, 18:00

Intimação

31/05/2000, 13:05

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2000, 14:18

Recebimento

05/04/2000, 14:44

Recebimento

22/03/2000, 13:53

Intimação

16/03/2000, 14:10

Publicação

16/03/2000, 14:00

Intimação

13/03/2000, 17:41

Perito

13/03/2000, 14:18

deferimento

13/03/2000, 14:15

Mero expediente

09/03/2000, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2000, 15:39

Recebimento

01/02/2000, 13:14

Recebimento

27/01/2000, 13:18

Intimação

24/01/2000, 14:29

Publicação

22/01/2000, 13:00

Intimação

20/01/2000, 14:27

Ato ordinatório

20/01/2000, 13:29

Outras Decisões

19/01/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

03/12/1999, 13:55

Petição (Replica)

03/12/1999, 13:54

Recebimento

12/11/1999, 16:00

Entrega em carga/vista

27/10/1999, 14:13

Intimação

26/10/1999, 15:46

Publicação

26/10/1999, 13:00

Intimação

22/10/1999, 07:51

Intimação

20/10/1999, 14:49

Ato ordinatório

20/10/1999, 14:48

Recebimento

01/09/1999, 12:34

Entrega em carga/vista

30/08/1999, 16:20

Citação

24/08/1999, 18:00

Publicação

12/08/1999, 13:00

Intimação

10/08/1999, 15:09

Recebimento

09/08/1999, 17:12

Mero expediente

09/08/1999, 17:11

Conclusão (para despacho)

05/08/1999, 14:49

Citação

05/08/1999, 14:38

Citação

02/08/1999, 16:42

Publicação

31/07/1999, 13:00

Intimação

29/07/1999, 15:46

Antecipação de Tutela

27/07/1999, 16:38

Conclusão (para despacho)

22/07/1999, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

10/06/1999, 17:06

•15/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2024, 00:00