Execução Fiscal 0001978-20.2019.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001978-20.2019.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

01/10/2024, 17:47

Documento (Certidão)

01/10/2024, 17:47

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 13:50

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 13:22

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 15:21

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 17:57

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:07

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:12

Documento (Certidão)

27/05/2024, 08:35

Publicação

10/05/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001978-20.2019.4.01.3803. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: ROSEMARY BORGES DA SILVA SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providencias os atos. Proceda-se à devolução dos valores bloqueados pelo SISBAJUD (ID 1509395368), ficando a Secretaria autorizada a realizar pesquisas de contas em nome da parte executada. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/05/2024, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 14:22