Execução Fiscal 0001497-62.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOFLY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 14:17

Trânsito em julgado

20/12/2024, 03:03

Documento (Certidão)

19/12/2024, 17:49

Cancelamento de Dívida Ativa

24/09/2024, 17:12

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 02:08

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 10:54

Confirmada

19/09/2024, 10:54

Expedida/certificada

13/09/2024, 11:04

Ato ordinatório

21/08/2024, 21:06

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 05:55

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:13

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:13

Publicação

10/05/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 00:11

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

11/02/2025, 14:17

Trânsito em julgado

20/12/2024, 03:03

Documento (Certidão)

19/12/2024, 17:49

Cancelamento de Dívida Ativa

24/09/2024, 17:12

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 02:08

Documentos

•09/05/2024, 00:00

•17/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 10:54

Confirmada

19/09/2024, 10:54

Expedida/certificada

13/09/2024, 11:04

Ato ordinatório

21/08/2024, 21:06

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 05:55

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:13

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:13

Publicação

10/05/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 00:11

Expedida/Certificada

09/05/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001497-62.2002.4.01.3800. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: JOFLY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA DESPACHO Tendo em vista que, intimada por diversas vezes para requerer o que de direito a exequente quedou-se inerte, bem assim o disposto na Circular TRF6 - COGER 10/2024, determino à secretaria o desbloqueio dos valores constritos via Sisbajud. Na sequência, considerando a celebração do Quarto Aditivo ao Convênio PGFN/CAIXA nº 01/2019, via do qual a PGFN assumiu todas as execuções com vistas à cobrança de débitos de FGTS, a partir de 01/01/2024, retifique-se o polo ativo, para que nele seja incluída a FAZENDA NACIONAL em substituição à CEF. Após, dê-se vista à FAZENDA NACIONAL, para que requeira o que reputar pertinente ao prosseguimento do feito. Belo Horizonte, data da assinatura. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/05/2024, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 15:46

Mero expediente

08/05/2024, 15:46

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2024, 11:54

Por decisão judicial

07/11/2023, 14:42

Ato ordinatório

07/11/2023, 14:42

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:17

Documento (Certidão)

08/05/2023, 14:40

Expedida/Certificada

08/05/2023, 14:40

Decurso de Prazo

24/10/2022, 11:11

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:41

Publicação

22/02/2022, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Executado: JOFLY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA Natureza da Dívida: Tributária (EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA DO FGTS) Certidão de Dívida Ativa nº FGMG200002110 (NDFG-026877A) - data da inscrição 25.10.2001 Valor bloqueado pelo sistema SISBAJUD: R$192,22 (cento e noventa e dois reais e vinte e dois centavos) - pendente de atualização Belo Horizonte, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL Citação - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS – 25ª VARA e-mail: [email protected] – Telefones: (31) 3501.1867/1868/1863 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ FEDERAL DA 25ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os processos de execução fiscal abaixo discriminados. Tendo em vista o fato dos executados estarem em lugar ignorado, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, sito no endereço da Rua Santos Barreto,161/10º andar, nesta cidade, intima-se os executados e/ou respectivos coobrigados, para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do parágrafo 2º e 3º do artigo 854 do CPC/2015, ficando nessa oportunidade, intimada da constrição realizada. Tendo em vista que o valor bloqueado não garante a execução, fica V. Sa. intimada para, caso queira, complementar a garantia do juízo a fim de que lhe seja oportunizado opor embargos à execução. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei: Execução Fiscal nº: 0001497-62.2002.4.01.3800

17/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 19:51

Documento (Certidão)

01/12/2020, 12:21

Decurso de Prazo

07/10/2020, 08:11

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 19:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2020, 07:21

Documento (Certidão)

06/08/2020, 07:21

Ato ordinatório

04/08/2020, 11:54

Intimação

03/07/2020, 14:38

Intimação

03/07/2020, 14:38

Outras Decisões

03/07/2020, 14:37

Conclusão (para despacho)

29/11/2019, 13:01

Documento (Outros documentos)

29/11/2019, 13:00

Recebimento

12/11/2019, 14:51

Provisório

21/07/2004, 11:10

Arquivamento

19/07/2004, 11:57

Ato ordinatório

19/07/2004, 11:57

Por decisão judicial

03/07/2003, 15:16

Publicação

21/05/2003, 11:19

Intimação

19/05/2003, 11:07

Intimação

15/05/2003, 16:32

Outras Decisões

15/05/2003, 16:32

Conclusão (para despacho)

30/04/2003, 15:13

Recebimento

22/04/2003, 16:19

Entrega em carga/vista

15/04/2003, 15:44

Publicação

15/04/2003, 11:15

Intimação

11/04/2003, 13:10

Intimação

10/04/2003, 18:37

Ato ordinatório

10/04/2003, 16:34

Citação

18/02/2003, 10:31

Citação

18/02/2003, 10:31

Citação

10/02/2003, 10:31

Citação

05/02/2003, 12:07

Citação

21/11/2002, 16:12

Recebimento

31/10/2002, 17:13

Entrega em carga/vista

29/10/2002, 16:33

Publicação

18/10/2002, 12:48

Mudança de Classe Processual

18/10/2002, 12:48

Intimação

16/10/2002, 14:37

Mudança de Classe Processual

16/10/2002, 14:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/10/2002, 15:39

Mandado

23/09/2002, 12:26

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2002, 10:58

Citação

18/09/2002, 16:43

Outras Decisões

18/09/2002, 16:42

Conclusão (para decisão)

06/09/2002, 14:59

Reativação

23/08/2002, 16:52

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2002, 16:04

Ato ordinatório

15/03/2002, 16:22

Outras Decisões

15/03/2002, 16:22

Conclusão (para decisão)

01/03/2002, 16:44

Recebimento

01/03/2002, 10:33

Intimação

05/02/2002, 14:49

Intimação

31/01/2002, 16:00

Indeferimento da petição inicial

31/01/2002, 15:00

Conclusão (para julgamento)

17/01/2002, 17:01

Remessa (outros motivos)

15/01/2002, 18:09

Protocolo de Petição

15/01/2002, 18:09

Distribuição (competência exclusiva)

15/01/2002, 16:08