Execução Fiscal 0005344-47.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 13:58

Trânsito em julgado

24/09/2024, 02:17

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 18:11

Expedida/certificada

16/09/2024, 10:16

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

19/08/2024, 23:04

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 17:20

Publicação

13/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005344-47.2017.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Belo Horizonte, 9 de maio de 2024. (assinado eletronicamente)

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 14:30

Expedida/Certificada

09/05/2024, 14:30

Documento (Certidão)

28/07/2023, 16:03

Ato ordinatório

31/05/2023, 18:31

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 13:58

Trânsito em julgado

24/09/2024, 02:17

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 18:11

Expedida/certificada

16/09/2024, 10:16

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 02:13

Documentos

•10/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2024, 23:04

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 17:20

Publicação

13/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005344-47.2017.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Belo Horizonte, 9 de maio de 2024. (assinado eletronicamente)

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 14:30

Expedida/Certificada

09/05/2024, 14:30

Documento (Certidão)

28/07/2023, 16:03

Ato ordinatório

31/05/2023, 18:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/11/2017, 17:59

Mero expediente

08/11/2017, 17:59

Conclusão (para despacho)

13/09/2017, 09:33

Recebimento

11/09/2017, 15:39

Recebimento

11/09/2017, 15:39

Entrega em carga/vista

24/08/2017, 08:57

Intimação

23/08/2017, 14:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/08/2017, 14:09

Mandado

08/06/2017, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2017, 15:34

Mandado

03/03/2017, 15:34

Indeferimento

03/03/2017, 15:34

Mero expediente

03/03/2017, 15:34

Conclusão (para despacho)

23/02/2017, 11:17

Recebimento

13/02/2017, 16:05

Remessa (outros motivos)

02/02/2017, 12:58

Protocolo de Petição

02/02/2017, 12:58

Distribuição (competência exclusiva)

01/02/2017, 17:52