Execução Fiscal 0001087-80.2012.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Viçosa

Partes do Processo

JOSE MELHIM GATTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Definitivo

20/06/2023, 17:01

Documento (Certidão)

20/06/2023, 17:01

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:06

Todas as movimentações(114)

Definitivo

20/06/2023, 17:01

Documento (Certidão)

20/06/2023, 17:01

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Documentos

Intimação polo passivo

•09/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:04

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:04

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:01

Documento (Certidão)

10/02/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Dr. Rafael Araújo Torres, Juiz Federal Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 0001087-80.2012.4.01.3823, ajuizada pela UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em face de DROGARIA FÁTIMA LTDA - ME E OUTRO, e, pelo presente edital INTIMA a parte executada JOSÉ MELHIM GATTAS, CPF 119.494.066-87, em nome próprio e como representante legal da Empresa executada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da sentença que julgou extinta a execução em epígrafe, com fulcro no Art. 924, inciso V do CPC, da qual poderá interpor o recurso cabível, caso queira, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao término do prazo fixado neste edital, sob pena de passar em julgado a mesma sentença, sendo que o prazo fixado neste edital, de 20 (vinte) dias, começará a fluir do dia seguinte ao que for este edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). CIENTIFICAR a parte executada de que não houve condenação ao pagamento de custas e honorários. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. RAFAEL ARAÚJO TORRES Juiz Federal Substituto (assinado eletronicamente)

09/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/02/2023, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 18:01

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2022, 13:21

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 11:29

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 09:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/07/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 15:00

Expedida/Certificada

24/06/2022, 06:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/06/2022, 20:19

Conclusão (para julgamento)

16/05/2022, 16:43

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:09

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 14:56

Publicação

27/09/2021, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001087-80.2012.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DROGARIA FATIMA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA FATIMA LTDA - ME JOSE MELHIM GATTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001087-80.2012.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DROGARIA FATIMA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA FATIMA LTDA - ME JOSE MELHIM GATTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 16:01

Documento (Certidão)

23/09/2021, 16:00

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 16:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/02/2021, 13:24

Ato ordinatório

17/02/2021, 12:08

Provisório

09/07/2018, 10:17

Recebimento

03/07/2018, 15:55

Recebimento

03/07/2018, 15:55

Entrega em carga/vista

09/05/2018, 08:31

Intimação

27/04/2018, 13:23

Mero expediente

26/04/2018, 16:38

Conclusão (para despacho)

26/04/2018, 10:08

Desapensamento

20/04/2018, 13:54

Ato ordinatório

20/04/2018, 13:51

Apensamento

19/05/2015, 14:50

Recebimento

19/05/2015, 14:49

Mero expediente

14/05/2015, 09:31

Conclusão (para despacho)

13/05/2015, 15:14

Documento (Outros documentos)

06/04/2015, 18:36

Recebimento

31/03/2015, 18:31

Entrega em carga/vista

10/03/2015, 13:56

Intimação

04/03/2015, 10:01

Recebimento

04/03/2015, 10:00

Por decisão judicial

22/11/2013, 14:37

Mero expediente

22/11/2013, 14:37

Conclusão (para despacho)

20/11/2013, 16:09

Documento (Outros documentos)

20/11/2013, 14:58

Recebimento

20/11/2013, 14:58

Entrega em carga/vista

30/07/2013, 15:11

Intimação

17/07/2013, 18:12

Ato ordinatório

17/07/2013, 17:53

Publicação

07/06/2013, 10:40

Citação

05/06/2013, 14:46

Citação

05/06/2013, 14:23

Citação

05/06/2013, 14:22

Citação

05/06/2013, 14:22

Citação

20/05/2013, 16:23

Remessa (outros motivos)

20/05/2013, 13:22

Mero expediente

20/05/2013, 13:01

Conclusão (para despacho)

20/05/2013, 13:01

Recebimento

26/04/2013, 12:55

Entrega em carga/vista

06/03/2013, 14:51

Intimação

16/01/2013, 16:15

Ato ordinatório

16/01/2013, 16:14

Mero expediente

26/12/2012, 17:33

Conclusão (para despacho)

13/12/2012, 16:11

Recebimento

13/12/2012, 16:11

Remessa (outros motivos)

13/12/2012, 16:11

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2012, 16:48