Procedimento Comum Cível 1014101-42.2019.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1014101-42.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/09/2025, 16:15

Baixa Definitiva

18/02/2025, 18:03

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:54

Confirmada

18/10/2024, 18:33

Confirmada

18/10/2024, 17:51

Ato ordinatório

15/10/2024, 15:38

Ato ordinatório

15/10/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: V. G. D. M., LEILA MARIA DE SOUZA Advogados do(a) APELANTE: MARCIA APARECIDA RIBEIRO GALO - MG114949-A, BARBARA GUILHERME FERNANDES DE SOUZA MORADO - MG135326-A Advogado do(a) APELANTE: MARCIA APARECIDA RIBEIRO GALO - MG114949-A APELADO: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS BELO HORIZONTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1014101-42.2019.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-06-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. RUBENS ROLLO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 04/06/2024 e fim às 23:59 de 10/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 9 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: V. G. D. M., LEILA MARIA DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2024, 08:16

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/12/2023, 20:56

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 12:03

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/09/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 18:04

Documentos

Intimação de pauta

•10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: V. G. D. M., LEILA MARIA DE SOUZA Advogados do(a) APELANTE: MARCIA APARECIDA RIBEIRO GALO - MG114949-A, BARBARA GUILHERME FERNANDES DE SOUZA MORADO - MG135326-A Advogado do(a) APELANTE: MARCIA APARECIDA RIBEIRO GALO - MG114949-A APELADO: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS BELO HORIZONTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1014101-42.2019.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-06-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. RUBENS ROLLO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 04/06/2024 e fim às 23:59 de 10/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 9 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: V. G. D. M., LEILA MARIA DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

10/05/2024, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Documento (Outros documentos)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

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