Procedimento Comum Cível 1040638-41.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO SANTOS MACHADO

Autor

Advogados / Representantes

EDSON JOSE FIGUEIREDO

OAB/MG 062113·CPF

·

Representa: Autor

KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA

OAB/MG 157578·CPF·Representa: Autor

EDSON JOSE FIGUEIREDO

OAB/MG 62113·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 10:52

Trânsito em julgado

11/09/2025, 10:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/09/2025, 12:52

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:04

Confirmada

17/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 12:33

Publicação

09/07/2025, 02:14

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 19:58

Confirmada

08/07/2025, 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1040638-41.2020.4.01.3800/MG AUTOR: LUIZ ALBERTO SANTOS MACHADO ADVOGADO(A): EDSON JOSE FIGUEIREDO (OAB MG062113) ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA (OAB MG157578) SENTENÇA Sendo assim, por não ter promovido ato que lhe incumbia, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC/2015. Custas e honorários advocatícios pelo autor, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, pro rata, ficando, entretanto, suspensa sua execução uma vez que ratifico a decisão que lhe deferiu a justiça gratuita. Oficie-se à CEF - PAB TRF6 para que diligencie a devolução, para a conta de origem, do valor depositado pela parte autora, a título de honorários periciais, conforme comprovante juntado no evento 36, GUIADEP2, comprovando nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se estes autos.

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 07:22

Abandono da causa

07/07/2025, 07:22

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 07:21

Mero expediente

23/06/2025, 10:53

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

11/09/2025, 10:52

Trânsito em julgado

11/09/2025, 10:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/09/2025, 12:52

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:04

Confirmada

17/07/2025, 23:59

Documentos

•08/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 12:33

Publicação

09/07/2025, 02:14

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 19:58

Confirmada

08/07/2025, 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1040638-41.2020.4.01.3800/MG AUTOR: LUIZ ALBERTO SANTOS MACHADO ADVOGADO(A): EDSON JOSE FIGUEIREDO (OAB MG062113) ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA (OAB MG157578) SENTENÇA Sendo assim, por não ter promovido ato que lhe incumbia, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC/2015. Custas e honorários advocatícios pelo autor, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, pro rata, ficando, entretanto, suspensa sua execução uma vez que ratifico a decisão que lhe deferiu a justiça gratuita. Oficie-se à CEF - PAB TRF6 para que diligencie a devolução, para a conta de origem, do valor depositado pela parte autora, a título de honorários periciais, conforme comprovante juntado no evento 36, GUIADEP2, comprovando nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se estes autos.

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 07:22

Abandono da causa

07/07/2025, 07:22

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 07:21

Mero expediente

23/06/2025, 10:53

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 11:31

Ato ordinatório

23/09/2024, 17:32

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 17:05

Documento (Certidão)

08/07/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 13:25

Publicação

13/05/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ ALBERTO SANTOS MACHADO RÉU(S): REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria da 13ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte, processam-se os termos e atos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.º 1040638-41.2020.4.01.3800. E, tendo em vista o fato de que o autor LUIZ ALBERTO SANTOS MACHADO - CPF: 257.702.506-82 está(ão) em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para INTIMÁ-LO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa: a) tendo em vista o disposto no art. 72, inciso I e parágrafo único do CPC, comprove nos autos se tem representante legal, a fim de que esse seja nomeado como curador especial, ou, ainda, comprove se há algum procedimento de interdição (arts. 747 e seguintes do CPC) em curso, para que se possa aferir a capacidade processual da parte autora para a propositura desta ação; b) informe seu endereço atual, juntando respectivo comprovante. FICAM cientes os interessados que a sede deste Juízo se situa na Av. Álvares Cabral, 1.741 - 3º andar, Santo Agostinho, BH/MG, com expediente externo de 09 (nove) às 18 (dezoito) horas. DADO e PASSADO nesta cidade de Belo Horizonte, em 06 de maio de 2024. Eu, Susana Chaves Lago Benvenutti, Analista Judiciário, digitei e conferi. (assinado digitalmente) Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais Secretaria Única Cível –SSJBH Av. Álvares Cabral,1.741 - 3º andar - Stº Agostinho - B. Horizonte/MG - CEP: 30.170-001 PROCESSO n.º: 1040638-41.2020.4.01.3800 AUTOR(ES):

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 18:35

Expedida/certificada

06/05/2024, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2024, 15:43

Mero expediente

21/02/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 14:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/07/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 18:12

Mandado

28/06/2023, 17:09

Mandado

28/06/2023, 14:40

Mandado

28/06/2023, 12:09

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2023, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 16:04

Mero expediente

17/05/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 12:18

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 13:51

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:03

Documento (Certidão)

30/03/2023, 11:06

Mero expediente

30/03/2023, 11:06

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 16:43

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

07/10/2022, 16:22

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 16:10

Documento (Certidão)

11/07/2022, 16:10

Expedida/Certificada

11/07/2022, 16:10

Mero expediente

11/07/2022, 16:10

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 09:44

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/06/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 13:08

Expedida/certificada

21/02/2022, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 19:39

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 19:31

Mero expediente

21/02/2022, 19:31

Conclusão (para despacho)

06/02/2022, 21:48

Documento (Certidão)

06/02/2022, 21:48

Petição (Parecer)

27/01/2022, 17:06

Expedida/Certificada

26/01/2022, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022, 17:46

Mero expediente

24/01/2022, 17:46

Conclusão (para despacho)

24/01/2022, 13:38

Documento (Certidão)

24/01/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2021, 12:16

Documento (Certidão)

01/12/2021, 12:16

Expedida/Certificada

01/12/2021, 12:16

Outras Decisões

01/12/2021, 12:16

Documento (Certidão)

01/12/2021, 09:30

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 04:11

Documento (Certidão)

15/06/2021, 04:10

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 20:56

Petição (Impugnação)

12/04/2021, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2021, 22:37

Decurso de Prazo

04/04/2021, 08:42

Decurso de Prazo

04/04/2021, 05:05

Decurso de Prazo

04/04/2021, 02:06

Decurso de Prazo

03/04/2021, 22:24

Decurso de Prazo

03/04/2021, 18:43

Decurso de Prazo

03/04/2021, 14:18

Decurso de Prazo

03/04/2021, 10:31

Decurso de Prazo

03/04/2021, 07:03

Decurso de Prazo

03/04/2021, 04:04

Decurso de Prazo

03/04/2021, 00:23

Petição (Contestação)

05/02/2021, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2021, 18:33

Mero expediente

28/01/2021, 13:56

Conclusão (para decisão)

18/01/2021, 19:20

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2020, 08:42

Mero expediente

02/10/2020, 19:27

Conclusão (para decisão)

01/10/2020, 23:52

Documento (Certidão)

01/10/2020, 23:50

Remessa (outros motivos)

01/10/2020, 13:24

Documento (Informações)

01/10/2020, 13:24

Recebimento

01/10/2020, 09:43

Distribuição (sorteio)

01/10/2020, 09:43

•10/05/2024, 00:00