Apelação / Remessa Necessária 0020739-31.2007.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0020739-31.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0020739-31.2007.4.01.3800/MG IMPETRANTE: LIGIA MARIA SANTOS LOBO BARBOSA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) IMPETRANTE: JORGE LUIZ DOMINGUES DIAS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) IMPETRANTE: MARGARIDA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) IMPETRANTE: JULIO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) IMPETRANTE: LOURDES EUSTAQUIA FERREIRA ALVES ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) IMPETRANTE: LUCIANA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

06/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 16:47

Ato ordinatório

13/11/2024, 20:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/08/2024, 16:41

Documento (Outros documentos)

08/08/2024, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 16:32

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:11

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 13:59

Publicação

18/06/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 00:09

Publicação

18/06/2024, 00:09

Documentos

Ato ordinatório

•06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 9 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal ASSISTENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ASSISTENTE: JORGE LUIZ DOMINGUES DIAS, LIGIA MARIA SANTOS LOBO BARBOSA, MARGARIDA REGINA DOS SANTOS, JULIO CESAR DOS SANTOS, LOURDES EUSTAQUIA FERREIRA ALVES, LUCIANA MARIA DOS SANTOS O processo nº 0020739-31.2007.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-06-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. BOSON - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 05/06/2024 e fim às 23:59 de 11/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf

10/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Todas as movimentações(43)

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