Mandado de Segurança Cível 1003081-11.2022.4.06.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1003081-11.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 14:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 09:57

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:05

Confirmada

26/03/2025, 18:20

Expedida/certificada

25/03/2025, 08:47

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:02

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 12:03

Confirmada

25/10/2024, 21:33

Expedida/certificada

23/10/2024, 15:14

Ato ordinatório

23/10/2024, 15:14

Ato ordinatório

02/10/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PATRICIA ANTUNES DE SOUZA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MICHELLE CORREA RODRIGUES - MG162948-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, - GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003081-11.2022.4.06.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-06-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. PEDRO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 05/06/2024 e fim às 23:59 de 11/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 9 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: PATRICIA ANTUNES DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2024, 17:33

Documentos

Intimação de pauta

•10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PATRICIA ANTUNES DE SOUZA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MICHELLE CORREA RODRIGUES - MG162948-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, - GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003081-11.2022.4.06.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-06-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. PEDRO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 05/06/2024 e fim às 23:59 de 11/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 9 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: PATRICIA ANTUNES DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

10/05/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

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