Execução Fiscal 0014452-38.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ILDO R. COSTA & CIA. LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 13:06

Baixa Definitiva

24/03/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 14:08

Documento (Certidão)

12/03/2025, 08:20

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:58

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2025, 19:40

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2025, 19:40

Documento (Certidão)

16/12/2024, 09:58

Ato ordinatório

01/10/2024, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 17:06

Outras Decisões

25/09/2024, 17:06

Conclusão (para decisão)

20/09/2024, 16:21

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 17:49

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 13:03

Todas as movimentações(98)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 13:06

Baixa Definitiva

24/03/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 14:08

Documento (Certidão)

12/03/2025, 08:20

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:58

Documentos

•13/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/12/2022, 00:00

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2025, 19:40

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2025, 19:40

Documento (Certidão)

16/12/2024, 09:58

Ato ordinatório

01/10/2024, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 17:06

Outras Decisões

25/09/2024, 17:06

Conclusão (para decisão)

20/09/2024, 16:21

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 17:49

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 20:18

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:26

Mandado (entregue ao destinatário)

03/06/2024, 21:07

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 21:07

Mandado

27/05/2024, 15:26

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 16:28

Publicação

14/05/2024, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014452-38.2010.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ILDO R. COSTA & CIA. LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se, pessoalmente, a executada "ILDO R. COSTA & CIA. LTDA", com endereço na Rua República do Piratini, 664, Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade, para que, no ato da intimação, forneça ao oficial de justiça os dados bancários da conta de sua titularidade ou preste as referidas informações nos autos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a fim de que os valores depositados judicialmente lhe sejam transferidos, conforme determinado na Sentença de ID 1360961354. Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação, sem que as informações sobre a conta bancária sejam prestadas, e esgotadas todas as possibilidade de localização do beneficiário e não sendo a hipótese de aplicação do § 7º do art. 1º da Orientação Normativa COGER n. 01/2019, determino a conversão em renda a favor da União dos valores depositados neste feito. Oficie-se à CEF – Pab/Justiça Federal para que, no prazo de 10 (dez) dias, converta em renda a favor da União os valores depositados na conta judicial 1472.005.00002875-5, encerrando-se a referida conta, utilizando os seguintes códigos na GRU: a) Unidade Gestora – UG: 090013 b) Gestão: 00001 (Tesouro Nacional) c) C) Código de Receita: 18822-0 Realizada a transferência, a CAIXA deverá comprovar nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Cumpridas as diligências, retornem os autos ao arquivo com baixa na distribuição. Intime(m)-se. Cumpra-se Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

13/05/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2024, 10:07

Documento (Certidão)

10/05/2024, 10:07

Outras Decisões

10/05/2024, 10:07

Conclusão (para decisão)

24/01/2024, 18:33

Documento (Certidão)

24/01/2024, 18:33

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:49

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 15:34

Documento (Certidão)

13/04/2023, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2023, 12:43

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:14

Conclusão (para julgamento)

12/01/2023, 15:13

Desarquivamento

12/01/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:33

Publicação

06/12/2022, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014452-38.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ILDO R. COSTA & CIA. LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILDO R. COSTA & CIA. LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

05/12/2022, 00:00

Provisório

02/12/2022, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 12:19

Documento (Certidão)

02/12/2022, 12:18

Documento (Outros documentos)

02/12/2022, 12:18

Ato ordinatório

22/11/2022, 13:22

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 14:24

Ato ordinatório

07/10/2022, 14:24

deferimento

07/10/2022, 14:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

30/10/2019, 13:53

Outras Decisões

30/10/2019, 13:52

Conclusão (para despacho)

18/10/2019, 13:47

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 15:07

Recebimento

19/08/2019, 18:01

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 09:54

Intimação

01/08/2019, 14:44

Recebimento

01/08/2019, 14:44

Documento (Outros documentos)

30/07/2019, 15:15

Convenção das Partes

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

19/07/2013, 14:32

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 08:13

Intimação

08/07/2013, 14:01

Mero expediente

08/07/2013, 14:01

Conclusão (para despacho)

02/07/2013, 15:29

Documento (Outros documentos)

28/05/2013, 16:34

Recebimento

27/05/2013, 14:42

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 09:59

Em Secretaria

17/05/2013, 09:59

Intimação

09/04/2013, 16:39

Recebimento

09/04/2013, 16:39

Documento (Outros documentos)

18/01/2013, 17:28

Ato ordinatório

07/01/2013, 16:00

Documento (Outros documentos)

17/10/2012, 14:41

Ato ordinatório

17/10/2012, 14:41

deferimento

18/07/2012, 10:00

Mero expediente

18/07/2012, 10:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2012, 16:37

Documento (Outros documentos)

03/05/2012, 13:29

Recebimento

03/05/2012, 13:29

Recebimento

27/04/2012, 12:04

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 09:55

Em Secretaria

20/04/2012, 09:55

Intimação

11/01/2012, 18:30

Recebimento

11/01/2012, 18:30

Citação

19/09/2011, 15:43

Citação

03/08/2011, 16:00

Citação

30/05/2011, 17:01

Citação

30/05/2011, 17:01

Mero expediente

30/05/2011, 17:01

Conclusão (para despacho)

31/03/2011, 16:35

Recebimento

20/01/2011, 17:21

Remessa (outros motivos)

10/01/2011, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

23/12/2010, 14:26