Cumprimento de sentença 1000382-70.2022.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/02/2026 A 10/02/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1000382-70.2022.4.01.3805/MG RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REQUERENTE) RECORRIDO: ESPÓLIO DE VALDOECE CARLOS VIDONI (REQUERIDO) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA Votante: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

03/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

02/03/2026, 17:46

Recebimento

26/02/2026, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 04/02/2026 e fim às 23:59 de 10/02/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000382-70.2022.4.01.3805/MG (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: ESPÓLIO DE VALDOECE CARLOS VIDONI (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2026. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente

23/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO: ESPÓLIO DE VALDOECE CARLOS VIDONI (CPF: 874.835.486-49) REPRESENTANTE: OLÍVIA CARNEIRO VIDONI (CPF: 098.631.636-11) FINALIDADE: EDITAL PARA CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. A Exma. Juíza Federal Substituta da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso, na forma da Lei, faz saber a todos que o presente edital virem, ou dele notícia tiverem, que se realiza a CITAÇÃO da Executada ESPÓLIO DE VALDOECE CARLOS VIDONI (CPF: 874.835.486-49), na pessoa de OLÍVIA CARNEIRO VIDONI (CPF: 098.361.636-11), para ciência da sentença exarada nos autos, bem como do prazo de 15(quinze) dias, para apresentação de contrarrazões ao recurso da Exequente. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. DADO E PASSADO pela Secretaria da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso (MG). SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO Av. Oliveira Rezende, 662, Braz, S. Sebastião do Paraíso/MG - CEP: 37950-300 E-mail: [email protected]; Tel.: (35) 98414-4081; Com atendimento externo de segunda à sexta das 12:00 às 18:00 hs. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, data registrada no sistema. ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO Juíza Federal Substituta (assinatura eletrônica) Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO Av. Oliveira Rezende, 662, Braz, S. Sebastião do Paraíso/MG - CEP: 37950-300 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO 1000382-70.2022.4.01.3805 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/05/2024, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•03/03/2026, 00:00