Execução Fiscal 0004792-93.2005.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FERNANDO ALVES DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

TERCIO DE SOUZA TEODORO

OAB/MG 126177·CPF

·

Representa: Réu

GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE

OAB/MG 80688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:05

Por decisão judicial

31/10/2024, 12:37

Ato ordinatório

31/10/2024, 10:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 15:09

Por decisão judicial

15/05/2024, 09:42

Publicação

14/05/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004792-93.2005.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FERNANDO ALVES DE MELO, CARLOS EDUARDO CARDOSO CARNEIRO, CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. DESPACHO Tendo em vista que o processo encontra-se reunido aos autos da Execução Fiscal, processo n. 0002917-88.2005.4.01.3803, nos moldes do art. 28 da Lei n. 6.830/80, conforme decisão id 1313190873- pág. 16 daqueles autos, suspenda-se o presente feito. Intime(m)-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/05/2024, 22:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2024, 22:11

Mero expediente

12/05/2024, 22:11

Redistribuição (prevenção)

06/04/2024, 12:29

Conclusão (para despacho)

06/04/2024, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2024, 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito

05/04/2024, 18:31

Todas as movimentações(64)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:05

Por decisão judicial

31/10/2024, 12:37

Ato ordinatório

31/10/2024, 10:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 15:09

Documentos

•13/05/2024, 00:00

Por decisão judicial

15/05/2024, 09:42

Publicação

14/05/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004792-93.2005.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FERNANDO ALVES DE MELO, CARLOS EDUARDO CARDOSO CARNEIRO, CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. DESPACHO Tendo em vista que o processo encontra-se reunido aos autos da Execução Fiscal, processo n. 0002917-88.2005.4.01.3803, nos moldes do art. 28 da Lei n. 6.830/80, conforme decisão id 1313190873- pág. 16 daqueles autos, suspenda-se o presente feito. Intime(m)-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/05/2024, 22:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2024, 22:11

Mero expediente

12/05/2024, 22:11

Redistribuição (prevenção)

06/04/2024, 12:29

Conclusão (para despacho)

06/04/2024, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2024, 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito

05/04/2024, 18:31

Conclusão (para decisão)

05/04/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:48

Expedida/Certificada

26/03/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 11:33

Mero expediente

25/03/2024, 19:34

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2024, 15:06

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

25/08/2023, 18:00

Por decisão judicial

03/08/2023, 14:56

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 14:53

Documento (Certidão)

03/08/2023, 14:52

Ato ordinatório

03/05/2023, 14:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

03/06/2008, 15:59

Mudança de Classe Processual

03/06/2008, 15:35

Reativação

03/06/2008, 15:34

Baixa Definitiva

25/09/2006, 15:11

Ato ordinatório

25/09/2006, 15:11

Em Secretaria

22/09/2006, 17:06

Publicação

12/05/2006, 15:26

Intimação

08/05/2006, 12:47

Intimação

05/05/2006, 12:45

Intimação

05/05/2006, 12:45

Mero expediente

05/05/2006, 12:44

Conclusão (para despacho)

05/05/2006, 12:43

Reativação

05/05/2006, 12:43

Baixa Definitiva

10/03/2006, 18:39

Em Secretaria

10/03/2006, 18:37

Intimação

07/03/2006, 13:21

Publicação

19/01/2006, 07:24

Intimação

16/01/2006, 17:03

Intimação

11/11/2005, 18:56

Intimação

11/11/2005, 18:56

Outras Decisões

11/11/2005, 18:55

Conclusão (para decisão)

09/11/2005, 17:34

Recebimento

09/11/2005, 14:08

Recebimento

28/10/2005, 15:29

Entrega em carga/vista

30/09/2005, 09:04

Em Secretaria

30/09/2005, 09:04

Intimação

02/09/2005, 12:44

Recebimento

01/09/2005, 12:44

Citação

01/09/2005, 12:43

Citação

23/08/2005, 16:22

Citação

21/07/2005, 16:48

Mero expediente

21/07/2005, 16:47

Conclusão (para despacho)

18/07/2005, 18:28

Recebimento

15/07/2005, 18:28

Remessa (outros motivos)

15/07/2005, 12:55

Distribuição (competência exclusiva)

14/07/2005, 17:12