Execução Fiscal 0007442-40.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0007442-40.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:48

Execução frustrada

05/11/2025, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2025, 03:00

Execução frustrada

30/10/2024, 16:06

Ato ordinatório

30/10/2024, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2024, 05:36

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 20:10

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 20:07

Por decisão judicial

15/05/2024, 10:42

Publicação

15/05/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 00:13

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL SALETE LTDA - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0007442-40.2010.4.01.3803 CLASSE..........: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido da União e determino a suspensão da execução e do prazo prescricional por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Decorrido o prazo mencionado no parágrafo anterior, sem manifestação útil da parte exequente, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, independentemente de nova intimação (§ 2º do art. 40 da Lei n. 6.830/80). Os autos somente poderão ser desarquivados para prosseguimento do feito na hipótese do § 3º do art. 40 da Lei n. 6830/80, se localizados, a qualquer tempo, bens do devedor passíveis de penhora. Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

14/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

13/05/2024, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 16:19