Execução Fiscal 1000305-67.2022.4.01.3803 - TRF6

Execução Fiscal 1000305-67.2022.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 17:59

Baixa Definitiva

05/02/2025, 16:15

Ato ordinatório

02/12/2024, 16:34

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 14:21

Documento (Certidão)

06/11/2024, 15:20

Documento (Certidão)

01/10/2024, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 16:04

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 18:22

Documento (Certidão)

16/09/2024, 17:57

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:27

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:08

Publicação

13/06/2024, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000305-67.2022.4.01.3803. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providencias os atos. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2024, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•12/06/2024, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(47)