Execução Fiscal 0015840-80.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE VILACA

OAB/MG 37599·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Provisório

07/02/2026, 01:13

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 09:47

Decurso de Prazo

04/02/2026, 01:20

Confirmada

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2025, 22:26

Ato ordinatório

09/12/2025, 22:26

Decurso de Prazo

11/11/2025, 01:11

Confirmada

24/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2025, 15:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 08:30

Documento (Mandado)

26/08/2025, 16:20

Documento (Certidão)

20/08/2025, 11:39

Mandado

07/08/2025, 09:05

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 09:42

Todas as movimentações(93)

Provisório

07/02/2026, 01:13

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 09:47

Decurso de Prazo

04/02/2026, 01:20

Confirmada

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2025, 22:26

Documentos

•15/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 22:26

Decurso de Prazo

11/11/2025, 01:11

Confirmada

24/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2025, 15:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 08:30

Documento (Mandado)

26/08/2025, 16:20

Documento (Certidão)

20/08/2025, 11:39

Mandado

07/08/2025, 09:05

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 09:42

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2025, 11:20

Outras Decisões

12/06/2025, 11:20

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 03:36

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 09:54

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:30

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Mero expediente

16/10/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 02:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 23:43

Ato ordinatório

21/08/2024, 23:43

Decurso de Prazo

18/06/2024, 00:30

Publicação

16/05/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015840-80.2014.4.01.3820. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 6ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE VILACA - MG37599 POLO PASSIVO:DALVO PEREIRA GOMES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARISTIDES PAIM JUNIOR - MG69161 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO Avenida Vinte e Oito de Abril, 573, Centro, IPATINGA - MG - CEP: 35160-004 ) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. §3º do despacho id 934942694 - fls. 86 OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 14 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 6ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

15/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 09:36

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 10:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015840-80.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE VILACA - MG37599 POLO PASSIVO:DALVO PEREIRA GOMES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARISTIDES PAIM JUNIOR - MG69161 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO PEDRO JOSE VILACA - (OAB: MG37599) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 21 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

22/07/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/02/2022, 19:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/02/2022, 17:00

Ato ordinatório

10/02/2022, 17:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2022, 16:10

Ato ordinatório

21/01/2022, 16:10

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2021, 16:48

Mero expediente

31/05/2021, 13:02

Conclusão (para despacho)

23/02/2021, 16:14

Documento (Outros documentos)

10/02/2021, 08:49

Intimação

21/10/2020, 14:55

Intimação

03/03/2020, 11:52

Mero expediente

28/02/2020, 13:49

Conclusão (para despacho)

17/02/2020, 15:27

Ato ordinatório

17/02/2020, 10:20

Intimação

18/12/2019, 16:15

Intimação

28/11/2019, 14:45

Intimação

25/09/2019, 14:10

Intimação

25/09/2019, 14:10

Recebimento

25/09/2019, 14:09

Ato ordinatório

25/09/2019, 14:08

Publicação

09/05/2019, 11:49

Intimação

08/05/2019, 10:48

Intimação

09/04/2019, 14:14

Documento (Outros documentos)

09/04/2019, 14:14

Ato ordinatório

11/12/2018, 17:55

Ato ordinatório

07/12/2018, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2018, 17:57

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 14:12

Ato ordinatório

04/07/2018, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2018, 16:01

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2018, 14:17

Mero expediente

20/03/2018, 14:14

Conclusão (para despacho)

19/02/2018, 15:08

Documento (Outros documentos)

05/02/2018, 12:23

Recebimento

30/10/2017, 16:57

Entrega em carga/vista

18/10/2017, 17:17

Publicação

11/09/2017, 11:15

Intimação

08/09/2017, 16:45

Intimação

14/08/2017, 14:37

Mero expediente

14/08/2017, 14:37

Conclusão (para despacho)

08/08/2017, 14:11

Documento (Outros documentos)

19/05/2017, 12:54

Intimação

07/03/2017, 14:39

Intimação

23/01/2017, 11:30

Intimação

18/08/2016, 11:28

Intimação

18/08/2016, 11:24

Recebimento

18/08/2016, 11:24

Ato ordinatório

18/08/2016, 11:23

Publicação

10/03/2016, 14:42

Intimação

09/03/2016, 12:35

Intimação

19/02/2016, 14:42

Intimação

28/01/2016, 15:35

Mero expediente

28/01/2016, 15:34

Conclusão (para despacho)

28/01/2016, 15:34

Citação

15/10/2015, 14:06

Recebimento

26/05/2015, 18:22

Remessa (outros motivos)

01/10/2014, 15:49

Protocolo de Petição

01/10/2014, 15:48

Distribuição (competência exclusiva)

01/10/2014, 15:25

Intimação - Usuário do Sistema

•22/07/2022, 00:00