Apelação Cível 0008183-92.2006.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0008183-92.2006.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/07/2024, 21:08

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 21:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 21:07

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 19:30

Publicação

16/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008183-92.2006.4.01.3812. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008183-92.2006.4.01.3812 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIO A V REIS E CIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IZABEL CRISTINA DE FARIA LEMOS - MG103418-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CAIO A V REIS E CIA LTDA - CNPJ: 18.116.095/0001-79 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 14 de maio de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

15/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 11:07

Ausência de pressupostos processuais

14/05/2024, 10:59

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 15:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/09/2022, 17:15

Documentos

•15/05/2024, 00:00