Apelação Cível 1007481-09.2022.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 1007481-09.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

22/11/2024, 19:32

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/11/2024, 16:10

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 16:08

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:10

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1007481-09.2022.4.01.3800. APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: Advogados do(a) APELANTE: CICA PONTES CARDOSO - MG118092-A, DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS - MG73644-A, FRANCISCO JOSE STARLING - MG50792-A, NUNO DE MOURA RANGEL - MG81356-A, ROSIANE PEREIRA DE SOUZA - MG101785-A, WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA - MG44782-A PÓLO PASSIVO: APELADO: JOSELITO RODRIGUES REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimar APELADO: JOSELITO RODRIGUES acerca do(s) acórdão proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 16:01

Não-Provimento

27/09/2024, 15:38

Decurso de Prazo

27/09/2024, 00:27

Documentos

Intimação polo passivo

•30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS Advogados do(a) APELANTE: CICA PONTES CARDOSO - MG118092-A, DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS - MG73644-A, FRANCISCO JOSE STARLING - MG50792-A, NUNO DE MOURA RANGEL - MG81356-A, ROSIANE PEREIRA DE SOUZA - MG101785-A, WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA - MG44782-A APELADO: JOSELITO RODRIGUES O processo nº 1007481-09.2022.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10-06-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. DOLZANY DA COSTA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 10/06/2024 e fim às 23:59 de 14/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i)As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados noprocesso encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado.Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região:https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

15/05/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Decurso de Prazo

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