Execução Fiscal 0000560-63.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Autor

G LUCIO RETIFICA DE MOTORES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA

OAB/MG 81804·CPF·Representa: Autor

GERALDO MAGELA LEITE

OAB/MG 65842·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA

OAB/MG 81804·CPF·Representa: Réu

GERALDO MAGELA LEITE

OAB/MG 65842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 16:03

Trânsito em julgado

17/03/2023, 14:16

Publicação

10/02/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ajuizou a presente execução fiscal em face de G LUCIO RETIFICA DE MOTORES LTDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (f. 110). Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 - Intimem-se.

10/02/2023, 00:00

Intimação

09/02/2023, 14:57

Recebimento

25/01/2023, 17:33

Entrega em carga/vista

15/12/2022, 12:46

Intimação

29/11/2022, 09:12

Recebimento

25/11/2022, 15:51

Entrega em carga/vista

25/11/2022, 14:21

Intimação

18/11/2022, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2022, 11:08

Conclusão (para julgamento)

16/11/2022, 17:24

Documento (Outros documentos)

07/11/2022, 12:41

Por decisão judicial

21/01/2022, 14:43

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

04/04/2023, 16:03

Trânsito em julgado

17/03/2023, 14:16

Publicação

10/02/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ajuizou a presente execução fiscal em face de G LUCIO RETIFICA DE MOTORES LTDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (f. 110). Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 - Intimem-se.

Documentos

•10/02/2023, 00:00

10/02/2023, 00:00

Intimação

09/02/2023, 14:57

Recebimento

25/01/2023, 17:33

Entrega em carga/vista

15/12/2022, 12:46

Intimação

29/11/2022, 09:12

Recebimento

25/11/2022, 15:51

Entrega em carga/vista

25/11/2022, 14:21

Intimação

18/11/2022, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2022, 11:08

Conclusão (para julgamento)

16/11/2022, 17:24

Documento (Outros documentos)

07/11/2022, 12:41

Por decisão judicial

21/01/2022, 14:43

Ato ordinatório

21/01/2022, 14:40

Publicação

23/09/2021, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - A parte executada requereu a suspensão da presente execução fiscal até o julgamento definitivo da Ação anulatória n. 0000209-90.2018.4.01.3809 (f. 90/92).. Exequente manifestou-se favorável a suspensão da execução, considerando o depósito realizado na referida ação (f. 107). 2 - suspenda-se a tramitação da execução fiscal até o julgamento definitivo da ação anulatória, ou até nova manifestação das partes. 3 -Intimem-se.

23/09/2021, 00:00

Intimação

22/09/2021, 16:05

Recebimento

20/09/2021, 16:43

Entrega em carga/vista

17/09/2021, 13:18

Intimação

13/09/2021, 10:34

Mero expediente

13/09/2021, 09:34

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 13:25

Documento (Outros documentos)

07/06/2021, 16:44

Recebimento

02/06/2021, 17:03

Entrega em carga/vista

14/05/2021, 13:50

Intimação

11/05/2021, 08:55

Recebimento

11/05/2021, 08:54

Recebimento

20/04/2021, 11:33

Documento (Outros documentos)

18/02/2021, 08:28

Publicação

09/02/2021, 16:03

Intimação

08/02/2021, 11:03

Documento (Outros documentos)

28/01/2021, 08:58

Recebimento

26/01/2021, 17:14

Entrega em carga/vista

22/01/2021, 08:03

Intimação

03/11/2020, 12:19

Petição

03/11/2020, 12:19

deferimento

03/11/2020, 12:18

Mero expediente

27/10/2020, 12:07

Conclusão (para despacho)

19/10/2020, 13:40

Documento (Outros documentos)

10/09/2020, 14:05

Por decisão judicial

15/10/2019, 14:04

Recebimento

15/10/2019, 14:03

Recebimento

14/10/2019, 17:06

Entrega em carga/vista

04/10/2019, 10:06

Intimação

03/10/2019, 11:39

Mero expediente

02/10/2019, 14:42

Conclusão (para despacho)

30/09/2019, 14:57

Ato ordinatório

01/08/2019, 12:43

Recebimento

01/08/2019, 11:59

Publicação

15/07/2019, 14:36

Intimação

11/07/2019, 10:34

Documento (Outros documentos)

08/07/2019, 14:00

Recebimento

05/07/2019, 16:54

Entrega em carga/vista

10/05/2019, 08:20

Intimação

06/05/2019, 12:02

Outras Decisões

03/05/2019, 14:00

Conclusão (para decisão)

01/04/2019, 12:59

Documento (Outros documentos)

07/02/2019, 10:59

Recebimento

05/02/2019, 17:45

Entrega em carga/vista

07/12/2018, 08:29

Intimação

04/12/2018, 14:50

Recebimento

29/11/2018, 17:22

Documento (Outros documentos)

13/11/2018, 13:27

Recebimento

09/11/2018, 17:45

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 09:44

Intimação

10/10/2018, 13:29

Recebimento

10/10/2018, 13:28

Recebimento

03/10/2018, 16:46

Documento (Outros documentos)

20/09/2018, 17:32

Documento (Outros documentos)

12/09/2018, 10:04

Recebimento

06/09/2018, 16:40

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 07:47

Intimação

02/07/2018, 16:54

Recebimento

02/07/2018, 16:01

Recebimento

28/06/2018, 14:32

Documento (Outros documentos)

18/06/2018, 16:11

Citação

06/06/2018, 14:19

Citação

10/05/2018, 15:59

Citação

18/04/2018, 14:08

Mero expediente

18/04/2018, 13:37

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 15:57

Recebimento

12/03/2018, 11:05

Remessa (outros motivos)

12/03/2018, 09:23

Protocolo de Petição

12/03/2018, 09:22

Distribuição (competência exclusiva)

06/03/2018, 13:33

Despacho

•23/09/2021, 00:00