Procedimento do Juizado Especial Cível 6000878-12.2023.4.06.3814 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6000878-12.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HENI ALVES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIANNE SHIRLEY DE OLIVEIRA (OAB MG176918) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): NPREV - EQUIPE DE TURMAS RECURSAIS DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de maio de 2024. Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 05/06/2024 e fim às 23:59 de 11/06/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR3 1/2024, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR3 1/2024 - http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/350444 RECURSO CÍVEL Nº 6000878-12.2023.4.06.3814/MG (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

15/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 23:44

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Perempção, litispendência ou coisa julgada

16/02/2024, 15:05

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 17:17

Confirmada

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 14:30

Documento (Outros documentos)

28/12/2023, 00:30

Conclusão (para despacho)

27/12/2023, 19:34

Mudança de Assunto Processual

27/12/2023, 19:33

Documento (Certidão)

27/12/2023, 15:05

Distribuição (sorteio)

21/12/2023, 14:50

Documentos

•15/05/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Perempção, litispendência ou coisa julgada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Mudança de Assunto Processual

Documento (Certidão)

Distribuição (sorteio)