Execução Fiscal 0031297-76.2018.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0031297-76.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 17:23

Ato ordinatório

24/01/2025, 17:55

Por decisão judicial

10/04/2024, 14:35

Ato ordinatório

10/04/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:15

Expedida/Certificada

10/10/2023, 14:17

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:05

Publicação

03/03/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0031297-76.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: CARLOS EDUARDO LIMA STARLING Citando(s):EXECUTADO: CARLOS EDUARDO LIMA STARLING CPF: 496.018.066-87 Objeto: débito no valor de R$ 2.191.23 (dois mil, cento e noventa e um reais e vinte e três centavos), atualizado em, relativo à CDA INSCRIÇÃO Nº.21320, livro 18, folha.2889 O advogado constituído poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu 'Processo/Outras ações/Solicitar habilitação', após ter feito login no sistema com certificado digital. Belo Horizonte/MG, data da assinatura do documento. Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERALTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SECRETARIA ÚNICA DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL Rua Santos Barreto, n.º 161, 13º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 Telefone:3501-1485; 3501-1488; 3501-1492 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) O JUIZ FEDERAL,NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, ao executado qualificado na relação deste Edital e aos que o presente vir ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam o processo de execução fiscal mencionado na relação abaixo. Tendo em vista o fato de o executado encontrar-se em lugar ignorado, pelo presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, cujo endereço é a Rua Santos Barreto, 161, 11º andar, Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CITA os executados identificados como citandos na relação deste edital para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do respectivo débito, sujeito à correção monetária até a data de seu efetivo pagamento, com acréscimos legais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens à penhora por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º). Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80.

13/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2023, 08:19

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 19:20

Mero expediente

27/01/2022, 19:20

Conclusão (para despacho)

24/01/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 18:23

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0031297-76.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: CARLOS EDUARDO LIMA STARLING Citando(s):EXECUTADO: CARLOS EDUARDO LIMA STARLING CPF: 496.018.066-87 Objeto: débito no valor de R$ 2.191.23 (dois mil, cento e noventa e um reais e vinte e três centavos), atualizado em, relativo à CDA INSCRIÇÃO Nº.21320, livro 18, folha.2889 O advogado constituído poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu 'Processo/Outras ações/Solicitar habilitação', após ter feito login no sistema com certificado digital. Belo Horizonte/MG, data da assinatura do documento. Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERALTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SECRETARIA ÚNICA DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL Rua Santos Barreto, n.º 161, 13º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 Telefone:3501-1485; 3501-1488; 3501-1492 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) O JUIZ FEDERAL,NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, ao executado qualificado na relação deste Edital e aos que o presente vir ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam o processo de execução fiscal mencionado na relação abaixo. Tendo em vista o fato de o executado encontrar-se em lugar ignorado, pelo presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, cujo endereço é a Rua Santos Barreto, 161, 11º andar, Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CITA os executados identificados como citandos na relação deste edital para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do respectivo débito, sujeito à correção monetária até a data de seu efetivo pagamento, com acréscimos legais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens à penhora por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º). Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80.

13/02/2023, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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