Mandado de Segurança Cível 0017455-97.2016.4.01.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 0017455-97.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 11:07

Baixa Definitiva

27/06/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 11:22

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Confirmada

03/02/2025, 09:32

Expedida/certificada

30/01/2025, 19:12

Ato ordinatório

30/01/2025, 19:12

Mudança de Parte

30/01/2025, 19:11

Mudança de Parte

30/01/2025, 19:11

Ato ordinatório

08/10/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE NEPOMUCENO Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: DAIANE MARCELA SILVA SOUZA - MG122272-A, BRENO MACHADO VIEGAS - MG144437-A, RENATA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA MACHADO - MG111168-A, JULIANA DE BLASI - MG83907-A, MARIO DE SOUZA AGUIRRE - MG117834-A, LEONARDO JUSTINO MARTINS - MG117349-A, ANDRE WALLER - MG81054-A, ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO - MG81755-A, KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA - MG80734-A RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRF/MG O processo nº 0017455-97.2016.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10-06-2024 Horário: 08:00 Local: DES. LINCOLN DE FARIA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 10/06/2024 e fim às 23:59 de 14/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE NEPOMUCENO e Ministério Público Federal JUIZO

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

26/12/2022, 16:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE NEPOMUCENO Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: DAIANE MARCELA SILVA SOUZA - MG122272-A, BRENO MACHADO VIEGAS - MG144437-A, RENATA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA MACHADO - MG111168-A, JULIANA DE BLASI - MG83907-A, MARIO DE SOUZA AGUIRRE - MG117834-A, LEONARDO JUSTINO MARTINS - MG117349-A, ANDRE WALLER - MG81054-A, ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO - MG81755-A, KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA - MG80734-A RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRF/MG O processo nº 0017455-97.2016.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10-06-2024 Horário: 08:00 Local: DES. LINCOLN DE FARIA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 10/06/2024 e fim às 23:59 de 14/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE NEPOMUCENO e Ministério Público Federal JUIZO

15/05/2024, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Mudança de Parte

Mudança de Parte

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

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