Execução Fiscal 0004629-12.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GALDINO SARABION VIEIRA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2026, 03:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 01:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:06

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:52

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Execução frustrada

19/11/2025, 11:16

Expedida/certificada

17/11/2025, 16:34

Mero expediente

17/11/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 17:16

Expedida/certificada

20/10/2025, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2025, 14:54

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:15

Documento (Carta)

02/07/2025, 21:22

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:03

Todas as movimentações(127)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2026, 03:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 01:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:06

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:52

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2023, 00:00

Execução frustrada

19/11/2025, 11:16

Expedida/certificada

17/11/2025, 16:34

Mero expediente

17/11/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 17:16

Expedida/certificada

20/10/2025, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2025, 14:54

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:15

Documento (Carta)

02/07/2025, 21:22

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:03

Execução frustrada

14/03/2025, 15:39

Confirmada

05/03/2025, 16:23

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 10:21

Documento (Carta)

23/01/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 13:33

Confirmada

27/11/2024, 08:40

Expedida/certificada

25/11/2024, 17:41

Documento (Carta)

14/10/2024, 21:09

Expedição de documento (Carta)

12/09/2024, 13:28

Mero expediente

30/08/2024, 11:07

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 11:57

Ato ordinatório

22/08/2024, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 17:28

Por decisão judicial

19/08/2024, 12:04

Documento (Certidão)

16/08/2024, 18:36

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 10:24

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:34

Documento (Certidão)

05/09/2023, 17:23

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:03

Publicação

05/03/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 19:42

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004629-12.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:BIO BRAS DIESEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BIO BRAS DIESEL LTDA GALDINO SARABION VIEIRA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004629-12.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:BIO BRAS DIESEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BIO BRAS DIESEL LTDA GALDINO SARABION VIEIRA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 15:37

Documento (Certidão)

11/01/2023, 15:36

Documento (Certidão)

11/01/2023, 15:35

Ato ordinatório

11/01/2023, 14:59

Recebimento

14/12/2022, 15:13

Entrega em carga/vista

18/11/2022, 13:12

Intimação

17/11/2022, 14:24

Citação

17/11/2022, 14:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Citação

12/08/2022, 10:56

Citação

09/08/2022, 14:43

Outras Decisões

08/08/2022, 13:05

Conclusão (para decisão)

29/07/2022, 16:04

Documento (Outros documentos)

19/07/2022, 12:29

Recebimento

15/07/2022, 17:37

Entrega em carga/vista

13/06/2022, 12:10

Intimação

30/05/2022, 13:53

Recebimento

30/05/2022, 13:28

Recebimento

12/05/2022, 14:10

Devolvidos os autos

11/05/2022, 13:48

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 14:05

Expedida/Certificada

24/01/2022, 15:51

Expedida/Certificada

28/01/2020, 12:35

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 12:21

Documento (Outros documentos)

22/08/2019, 13:23

Recebimento

20/08/2019, 09:45

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 09:58

Intimação

26/07/2019, 13:32

Documento (Carta precatória)

12/07/2019, 16:39

Expedição de documento (Carta precatória)

04/07/2019, 10:56

Expedição de documento (Carta precatória)

17/06/2019, 17:13

Mero expediente

13/06/2019, 16:37

Conclusão (para despacho)

11/06/2019, 17:23

Documento (Outros documentos)

24/04/2019, 17:20

Recebimento

22/04/2019, 17:50

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 08:06

Intimação

26/03/2019, 17:26

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 16:20

Ato ordinatório

08/03/2019, 14:07

Citação

10/12/2018, 11:39

Citação

07/12/2018, 11:45

Citação

31/10/2018, 14:02

Mero expediente

29/10/2018, 14:14

Conclusão (para despacho)

23/10/2018, 17:54

Documento (Outros documentos)

24/09/2018, 13:03

Recebimento

17/09/2018, 17:52

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 09:45

Intimação

01/08/2018, 13:09

Devolvidos os autos

01/08/2018, 12:59

Documento (Outros documentos)

09/07/2018, 15:07

Recebimento

05/07/2018, 16:13

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 08:16

Intimação

24/05/2018, 14:10

Mero expediente

24/05/2018, 13:48

Conclusão (para despacho)

23/05/2018, 18:41

Documento (Outros documentos)

26/03/2018, 15:55

Documento (Outros documentos)

29/01/2018, 14:46

Recebimento

26/01/2018, 12:04

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 08:36

Intimação

13/12/2017, 15:36

Documento (Carta precatória)

13/12/2017, 14:47

Expedição de documento (Carta precatória)

30/11/2017, 12:37

Expedição de documento (Carta precatória)

22/11/2017, 15:53

Mero expediente

22/11/2017, 15:52

Conclusão (para despacho)

17/11/2017, 16:53

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 14:33

Recebimento

07/11/2017, 15:40

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 08:26

Intimação

02/10/2017, 15:59

Citação

02/10/2017, 15:56

Citação

16/08/2017, 16:39

Documento (Outros documentos)

15/08/2017, 13:21

Recebimento

09/08/2017, 12:12

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 08:23

Intimação

07/06/2017, 15:19

Citação

07/06/2017, 15:18

Citação

29/03/2017, 16:20

Citação

23/03/2017, 13:55

Mero expediente

23/03/2017, 13:17

Conclusão (para despacho)

14/03/2017, 00:00

Recebimento

17/01/2017, 11:36

Remessa (outros motivos)

17/01/2017, 09:25

Protocolo de Petição

17/01/2017, 09:24

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2016, 19:25